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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000073201422 em 26/02/2014 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Jose Pinheiro De Oliveira , com área embargada de 9,1711 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado os viveiros de camarão entre as coordenadas geograficas:10º 41' 36 S e 36º31'41 W, 10º31'44''S e 36º35'63 W'', 10º31'44''S e 36º31'32''W, 10º31'51 S e 36º31'29''W, 10º31'57 S e 36º31'31 W. Fica ciente o autuado para realizar a despesca dos viveiros no prazo estipulado de 90 dias a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000268201391 em 24/09/2013 , na localidade de Nossa Senhora Do Socorro - SE , tendo como pessoa interessada Maria Valdeci Santos , com área embargada de 0,1207 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargados os viveiros compreendidos entre coordenadas s= 10 49 34.9, W= 37 03 46.5¨, bem como embargada a área desmatada de mangue cujo objetivo era ampliar viveiro. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000575202263 em 21/07/2022 , na localidade de Indiaroba - SE , tendo como pessoa interessada Antônio Oliveira Batista , com área embargada de 1,8746 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área 2ha de viveiros de carcinicultura com centroíde de coordenadas S=11°26'01,5'' W=37°25'06,6'' cujos vértices serão estarão especificados em relatório de fiscalização em anexo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000050201418 em 20/02/2014 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Antonio Batista Santos , com área embargada de 1,8624 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada, uma área de 1,8671 ha no Sítio Maria Izabel, correspondente a dois viveiros de camarões (carcinicultura sem autorização do órgão ambiental competente), de propriedade do senhor Antonio Batista Santos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000226201351 em 26/07/2013 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Alexandre Jorge Ribeiro De Menezes , com área embargada de 0,4558 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades relacionadas a carcinicultura e piscicultura, bem como qualquer obra, construção ou serviço relacionados aos 3 viveiros (camarão e tambaqui) instalados na propriedade, por estarem sem licença ambiental do Órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000361201304 em 17/10/2013 , na localidade de Nossa Senhora Do Socorro - SE , tendo como pessoa interessada João De Jesus Nunes , com área embargada de 6,5254 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargados as atividades relacionadas a carcinicultura tais quais produção, comercialização e industrialização em área relacionada aos seus viveiros sem licença ambiental em coordenadas geográficas que seguem em relatório anexo ao processo administrativo instalado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101466201703 em 25/10/2017 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Rita De Cacia Araujo , com área embargada de 4,8299 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada a área de 4,87 hectares ocupada com viveiros de carcinicultura localizada em área de preservação permanente, conforme memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/02/2014 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Dos Santos , com área embargada de 1,5462 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 66 I.FICAM EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES NOS 2 Viveiros de carcinocultura, DEVENDO OS MESMOS SEREM DESPESCADOS NO PRAZO DE 90 DIAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101360201700 em 29/09/2017 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Kleiber De Souza Brandao , com área embargada de 2,2978 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 2,27 hectares de dois viveiros o 1° coordenadas geográfica S 10°34 19,9 W 36°35 42,9 e 2° coordenadas geográfica S 10°34 15,8, W 36°35 38,5. Artigo 66 do decreto 6514 /2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/09/2017 , na localidade de Telha - SE , tendo como pessoa interessada Jundiahy Agropecuaria S/A , com área embargada de 55,1931 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Com fundamento no art. 101, II, §1° do Decreto 6514/2008, fica embargada uma área de 55,4 Hectares com coordenadas geográfica de referência Lat. 10°09'59,5'' S/ Long. 36°51'48,9'' W, onde estão instalados os viveiros de psicultura, até regularização da atividade e manifestação da autoridade julgad… Ver mais