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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,53 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pacatuba - SE.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000432200801 em 20/10/2008 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Edgar De França , com área embargada de 14,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Área de 13,871 Ha. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural de Assentamentos da Reforma Agrária inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2.293,69 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pacatuba - SE.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000226201351 em 26/07/2013 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Alexandre Jorge Ribeiro De Menezes , com área embargada de 0,4558 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades relacionadas a carcinicultura e piscicultura, bem como qualquer obra, construção ou serviço relacionados aos 3 viveiros (camarão e tambaqui) instalados na propriedade, por estarem sem licença ambiental do Órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000083200909 em 23/03/2009 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Luzivaldo Da Silva Santos , com área embargada de 0,1161 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Área 0,1131 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000244201847 em 14/02/2018 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Gerson Ferreira , com área embargada de 5,0594 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada a área de 5,1761 hectares ocupada com viveiro de carcinicultura localizada em área de preservação permanente, tendo como vértices as seguintes coordenadas geográficas: 10° 31' 22,6''S e 36° 31' 4,2''W, 10° 31… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000620202280 em 16/08/2022 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada João Pinto Neto , com área embargada de 0,6115 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada a destruição de manguezal, fica embargada uma área de 0,6 hectare para qualquer atividade que impeça a regeneração natural do mangue até decisão ulterior, tendo como referência as coordenadas geográficas: latitude 10°33'59''S e longitude 36°35'17''W, latitude 10°33'58''S e longitude 36°… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101470201763 em 19/01/2018 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Josenilson Santos Caje , com área embargada de 5,6585 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica embargada a área de 5,6 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade ambiental competente, localizada entre as coordenadas … Ver mais
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 10,80 ha localizado no município de Pacatuba - SE, registrado no CAFIR/CIB sob nº 2766177-6 em 24/07/2020, com situação Ativo.
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 9 ha localizado no município de Pacatuba - SE, registrado no CAFIR/CIB sob nº 0164208-1 em 24/07/2020, com situação Ativo, em nome de ARISVALDO VIEIRA MELLO.