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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/05/2015 , na localidade de Pacaraima - RR , tendo como pessoa interessada Jair Da Silva Correia , com área embargada de 0,9469 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 3° e 48 do Decreto federal 6514 2008 Fica embargado uma area de 0,9533 há na chacara sem denominacao conforme poligono com as coordenadas 04°28'01,1000 N 061°08'15,20000'' W 04°28'03,5000 N 61°08'14,80000'' W 04°28'03,6341'' N 61°08'19,32861 W 04°28'01,2189 N 61°08'19,02649 W em anexo fi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025001193201981 em 24/04/2019 , na localidade de Pacaraima - RR , com área embargada de 1,1433 ha . Fica embargada 1,1428 ha, área objeto de invasão por pessoas não identificadas, as quais fizeram a destruição da vegetação nativa, em avançado estágio de regeneração natural, no interior da terra indígena São Marcos, sem autorização ou licença da autoridade autoridade ambiental competente. Coorden… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000372200920 em 16/06/2009 , na localidade de Pacaraima - RR , tendo como pessoa interessada Antonio Cirilo Gomes , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica suspensa qualquer atividade econômica do uso de Recursos Naturais objeto do AI acima funcionado, até decisão final da autoridade competente, conforme Decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000950202386 em 30/05/2023 , na localidade de Pacaraima - RR , tendo como pessoa interessada Auto Posto Caxirimã Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). ficam embargadas as atividades até a regularização ambiental do empreendimento e decisão da autoridade ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/04/2015 , na localidade de Pacaraima - RR , tendo como pessoa interessada Francisco Rodrigues Da Silva , com área embargada de 12,9193 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 44 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000954200825 em 18/12/2008 , na localidade de Pacaraima - RR , tendo como pessoa interessada Elineia Mendes Alves Lima , com área embargada de 0,0307 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a cosntrução de toda e qualuer obra na área correspondente as coord. geográficas 04º29`28,5173N-061º07`59,3884W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2624000023201921 em 30/05/2019 , na localidade de Pacaraima - RR , tendo como pessoa interessada José Willames Gomes De Freitas , com área embargada de 0,0956 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 45 Fica embargada área 0,0956 ha, para toda e quaisquer atividade de extração de pedra, construção e/ou supressão vegetal que altere a feição original da área objeto do presente embargo, até decisão da autoridade competente. De… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000818201815 em 19/04/2018 , na localidade de Pacaraima - RR , tendo como pessoa interessada Enésio Ferreira Da Cunha , com área embargada de 0,0874 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 12.651/2012 4° V Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000955200870 em 18/12/2008 , na localidade de Pacaraima - RR , tendo como pessoa interessada Alane Da Silva Rodrigues , com área embargada de 0,0241 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a construção de toda e qualquer obra na área correspondente as coordenadas geográficas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000033201087 em 19/01/2009 , na localidade de Pacaraima - RR , tendo como pessoa interessada Francisco Chaves Mourão , com área embargada de 0,4662 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade que implique em destruição vegetação nativa na área de 0,4603Ha, correspondente as coord. geog. Ver mais