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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118847201711 em 06/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada California Materiais De Construcao Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 ''Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os crité… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008100855201741 em 06/09/2017 , na localidade de Espigão D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada L. G. L. Comercio Atacadista De Materiais De Construçao Ltda , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 . Ficam embargadas as ativddes de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado pratico do processo administrativo. Para o dsbloqueio devem ser atendidos os critérios… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118957201783 em 06/09/2017 , na localidade de Itapuã Do Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio Nova Samuel Ltda-Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critéri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118990201711 em 08/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Roda Viva Materiais Para Construção Eireli - Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critério… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119418201761 em 08/09/2017 , na localidade de Ariquemes - RO , tendo como pessoa interessada Madeireira Itagiba - T A S Servicos De Transportes De Carga , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critérios descritos no art. 17 da IN IBAMA 01/2017, além da exclusão do saldo ind… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119798201734 em 11/09/2017 , na localidade de Espigão D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Comércio De Madeiras Fox Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput. Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os cr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119686201783 em 13/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada J.D.N Coelho Comercio De Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critério… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024107059201731 em 06/12/2017 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Marisvaldo Rabelo , com área embargada de 96,2212 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º Fica embargo o uso e as atividades que possam dificutar a regeneração da vegetação na área de 96,22 hectares irregularmente desmatada e queimada delimitada pelas coordenadas geográficas apresenta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000632201604 em 01/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Elzi Martins Da Silva Teixeira , com área embargada de 12,0300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa área do poligono ID 2015AWSO204616. 2015MDSOO65421 e 2015L… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004523202264 em 17/02/2022 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 366,3184 ha . Ficam embargadas o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, exceto atividades de prevenção e combate a incêndios florestais e de subsistência, em uma área de 356.66 hectares, que teve a vegetação nativa destruída visando a conversã… Ver mais