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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002792201843 em 05/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 184,7876 ha . Lei Federal 9.605/98, art 70 §1º art 72§ VII, e o Decreto Federal 6.514/08, art 3º §VII, art 93 e art 108 §2º. Fica Embargada apartir dessa data, 184,781 hectares na area destruida de floresta nativa(Bioma Amazónico), objeto de especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade ambient… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002783201851 em 05/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 183,9336 ha . Fica embargada a parti dessa hora e data 183,929 hectares na área destruídas de floresta nativa na região Amazônica (Bioma Amazônica), objeto de especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade ambiental Competente. Na Reserva Extrativista (RESEX) Jaci-Paraná referente ao ID 2017MDS0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002829201831 em 08/05/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 363,3635 ha . Lei Federal 9605/98, artigo 70 § 1°, artigo 72 VII do Decreto Federal 6514 /2008, artigos 50/93 e artigo 108 § 2º do Decreto Federal 6514/2008. Fica embargada a partir dessa hora e data 383,745 hectares de área destruida, de floresta nativa (bioma Amazônico) situada na Reserva Extrativista (RESEX)… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006017201946 em 03/09/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Jose Orlando De Jesus Santos , com área embargada de 8,2768 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargada toda e qualquer atividade na área embargada de 8,277 há de floresta nativa em área de reserva legal, objeto do AIE n° 9223950-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregul… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006101201960 em 05/09/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Orozino Rodrigues Coimbra , com área embargada de 301,6629 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargada toda e qualquer atividade numa area destruída (desmatada) de 301,660 há de floresta nativa em área de reserva legal sem autorização do Órgão Ambiental competente, conforme carta imag… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002489201687 em 08/12/2016 , na localidade de Porto Velho - RO . Artigo 101, || § 1° Decreto 6.514/08. Artigo 66, IN 10 2012 MMA. Fica emgargada toda e qualquer atividade a partir desta data e hora 83,84 hectares de areas desmatadas sem autorização da autoridade ambiental competente nas coordenadas geografcas: 10° 06' 53,17'' S e 064° 51' 26,72'' W, 10° 06' 71,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001982201808 em 31/08/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Devanir Alcantra Nogueira , com área embargada de 746,6300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1. 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII- 51 Fica apartir desta data embargada, toda e qualquer atividade em especial as de cunho ogropastoril para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área do polígono de ID 2018SAD003292 de coordenada geo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002807201871 em 08/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 208,9420 ha . Fica embargada apartir dessa hora e Data, 208,942 hectares na área destruidas de floresta nativa na região Amazônica (Bioma Amazônica ), objeto de especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade ambiental Competente. Na APA do Rio Pardo Distrito de Porto Velho/RO,referente ao ID 201… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002828201899 em 08/05/2018 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 99,1543 ha . Lei Federal 9605/98 artigo 70 § 1°, artigo 72 VII, Decreto Federal 6514/2008, artigo 3° VII, artigos 50/93 e artigo 108 § 2º do Decreto Federal 6514/2008. Fica embargada a partir dessa hora e data, 102,973 hectares de área destruida, de floresta nativa (bioma Amazônico) situada na Reserva Extrativ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024008175201850 em 26/10/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Marcelio Soares Laia , com área embargada de 98,0444 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 98,00 há em área de especial preservação, objeto do AIE n° 9224303-E, conforme carta imagem em anex… Ver mais