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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004523202264 em 17/02/2022 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 366,3184 ha . Ficam embargadas o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, exceto atividades de prevenção e combate a incêndios florestais e de subsistência, em uma área de 356.66 hectares, que teve a vegetação nativa destruída visando a conversã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024100275201756 em 27/03/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Rubens Gama Sampaio , com área embargada de 93,6168 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF88 225 4° Ficam embargadas através deste termo todas e quaisquer atividades agrossilvopastoris (agricultura, pecuaria e silvicultura) e ou de supressão de vegetação nativa, exceto as relacionadas ao co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000065201611 em 26/02/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Alessandro Luiz De Souza , com área embargada de 514,0571 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 1988 225 § 4° FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE POSSAM DIFICULTAR OU IMPEDIR A REGENERAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NA AREA DE 514,05 HECTARES DESMATADOS NA FAZENDA JACARÉ , GU… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024100285201791 em 29/03/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Jueli Moreira Gama De Oliveira , com área embargada de 7,3602 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II E VII Decreto Federal 6514/08 3 II E VII 50 Const. Federal 1988 225 4 Ficam embargadas através deste termo todas e quaisquer atividades agrossilvopastoris, pecuária, agricultura ou silvicultura, eou de supressão de vegetação nativa, exceto as relacionadas ao com… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005450201964 em 16/08/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , com área embargada de 434,5676 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES, EXETO AS DE COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS, NA AREA DE 415,92 HECTARES NA FAZENDA TEXANA, ID2019AWS000010491 O EMBARGO TEM POR OBJETIVO IMPEDIR A CONTINIDADE DO DANO AMBIENTAL, P… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001259201609 em 19/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Romerci Nunes Soares , com área embargada de 27,6097 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa do Bioma Amazônico, aquelas destinadas ao combate ao fogo ou à subsistência, área com 27… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001260201625 em 19/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada José Zacarias De Freitas , com área embargada de 11,0007 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa do Bioma, aquelas destinadas ao combate ao fogo ou à subsistência, área com 11,00 hectar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001256201667 em 20/04/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Anajara Dias De Oliveira , com área embargada de 9,2967 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa do Bioma, aquelas destinadas ao combate ao fogo ou à subsistência, área com 09,00 hectar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006339201995 em 16/09/2019 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Fausto Eusebio De Oliveira , com área embargada de 7,1692 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Const. Federal 225 § 4° FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES, EXCETO AQUELAS ESTRITAMENTE NECESSÁRIA NECESSÁRIAS A PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS INCÊNDIOS FLORESTAIS, NA AREA DE 78,214 HÁ. FICA PROIBIDO A CONTI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001037138202384 em 13/09/2023 , na localidade de Alta Floresta D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Ivo Junior Cassol , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 143 hectares de vegetação nativa do bioma Amazônico irregularmente desmatada ( sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente). Área identificada por meio do alerta de desmatamento, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste/RO… Ver mais