ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000870200911 em 14/10/2009 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Maria Cleide Pegado Da Silva . FICA EMBARGADA UMA RESIDENCIA EM UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE(MANGUE) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000938200953 em 03/11/2009 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Mhag Serviços E Mineração S/A , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). SUSPENDER PARCIALMENTE AS ATIVIDADES DE PESQUISAS DE LAVRA DE MINERIO DE FERRO OBJETO DA LICENÇA PREVIA EXPEDIDA PELO O IDEMA CONFORME VER NO PROPRIO TAD. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001210200787 em 31/10/2007 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Sociedade Agricola Bela Flor Ltda , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICAM EMBARGADAS DUAS ÁREAS CONSIDERADAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SENDO UMA 6,2 HA AS MARGENS DA LAGOA DO PIATÓ E OUTRA DE 3,26 HA ÁS MARGENS DO RIO PIRANHAS, CONFORME LAUDO PERICIAL EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000881201115 em 07/10/2011 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Via Costeira Hoteis Ltda , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA ÁREA DE 1,735 HECTARES, CONFORME LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO APRESENTADO PELA EMPRESA NO PROCESSO 02021.000815/2011-37 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001487201277 em 08/10/2012 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Gentil Gonçalves De Figueredo , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER AMPLIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NA RESIDÊNCIA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000813201067 em 22/10/2010 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Aleo Service Investimento E Incorporação Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUAQUER ATIVIDADE NA DUNA REFERENTE AS COORDENADS ACIMA CITAD Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000798201219 em 13/06/2012 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Auto Posto Dudu Ltda. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO E INTERDITADO DE SUAS ATIVIDADES E SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDORAS PELO MOTIVO DE NÃO APRESENTAR A LICENÇA DE OPERAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃOS COMPETENTES MUNICIPIO PARNAMIRIM/RN Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001028201374 em 30/10/2013 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Lunc Transporte De Entulhos E Lixo Ltda Me , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). Fica embargada uma área localizada nas seguintes coordenadas, até ulterior liberação do trâmite legal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000957201528 em 03/08/2015 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Celedir Das Graças Frossard , com área embargada de 0,0700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada área de 0,07 há, mata considerada área de preservação permanente , situada entre o cond. Buene Vista e o Rio Pitimbu, proximo a BR- 101. conforme relatório em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021102851201720 em 13/12/2017 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Cooperativa Mista De Pesca De Itacaré , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Instrução Normativa 02/2006 7° Ficam embargadas as atividades de pesca do Barco Pesqueiro Coompi I (TIE: 241-222809-4) até a comprovação do reestabelecimento do seu rastreamento. Ver mais