ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/07/2017 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Bruno Elias Hins . Artigo 49 do Decreto 6514/08 Artigo 93 do Decretos 6514/08 Artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Ficam embargadas quaiquer atividades inerentes a supressão de vegetação nativa - Mata Atlantica - na área objeto da Notificaçao n° 5931 E - Precursora do Auto de Infração n° 6063 E Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 7,14 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Angra dos Reis - RJ.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 21,95 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Angra dos Reis - RJ.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 22,55 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Angra dos Reis - RJ.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001675200647 em 04/01/2006 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada José Melquiades Dos Santos . No ato da fiscalização não apresentou as Licenças Ambientais competentes para construção Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000043201640 em 02/06/2016 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Silvio Ferreira Cardoso , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,VIII 74 Const. Federal CFRB/98 225 §4 Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 13,31 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Angra dos Reis - RJ.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022004968200686 em 13/12/2006 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Eurico Cantidio Belchior . Apreensão de uma de Rede de arrasto > Lacre 0041 Embargada atividade da Embarcação > Barra Grande Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003931200631 em 22/09/2006 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Porto Paraty Yacht Club , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Exercer atividade em Area de Proteção Ambiental sem licença ambiental Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 14,28 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Angra dos Reis - RJ.