ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100639201705 em 10/07/2017 , na localidade de Santana De Mangueira - PB , tendo como pessoa interessada Lucicleitson Mangueira De Magalhães , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3° II,VII 52 c/c art 60 I FICA EMBARGADA A AREA DO POLIGONO FORMADO PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONSTANTES NESTE TERMO E NO MAPA EM ANEXO, ATE ULTERIOR DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/09/2017 , na localidade de Mulungu - PB , tendo como pessoa interessada Ceramica União Ltda - Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada quaisquer atividade na empresa até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/10/2017 , na localidade de Monteiro - PB , tendo como pessoa interessada Ozenilza Salvino Silva , com área embargada de 8,8800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma area, conforme poligono e mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2017 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada João Celio Amorim De Moura , com área embargada de 26,4406 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada o uso e atividades na área de 35, 8 hectares delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no termo de embargo, visando impedir ocorrências de novas infrações e viabilizando a regeneração ou recuperação… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2017 , na localidade de Cajazeiras - PB , tendo como pessoa interessada Daniel Lima Dos Santos , com área embargada de 5,5100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52,fica embargada uma area de 5,51 Há nas coordenadas que copoem o poliguino em anexo ate deliberaçao superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/10/2017 , na localidade de Cajazeiras - PB , tendo como pessoa interessada Jose Pereira De Sousa , com área embargada de 1,7900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada quaisquer atividade agrossilvopastoril na área objeto do auto de infração n° 9137831 E, exceto atividades de combate a incêndios florestais, até ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101344201748 em 14/10/2017 , na localidade de Cajazeiras - PB , tendo como pessoa interessada Ronaldo Calixto Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, fica embargada uma área de 2,82 hectares conforme poligonal em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101342201759 em 14/10/2017 , na localidade de Uiraúna - PB , tendo como pessoa interessada Espólio De Francisco Narciso Gonçalves , com área embargada de 12,9823 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada uma área desmatada medindo 13,150 hectares, no Sítio Capivara, ficando proibida a continuidade do desmatamento e a utilização da área desflorestada para qualquer fim que impeça a regeneração da vegetação atingi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/10/2017 , na localidade de Coremas - PB , tendo como pessoa interessada Paulo Pereira De Oliveira , com área embargada de 20,7186 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada quaisquer atividade agrossilvopastoril na área objeto do auto de infração n° 9137832 E, exceto atividades de combate a incêndios florestais, ate ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001789201648 em 14/10/2016 , na localidade de Aguiar - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Aldair Nunes De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada quaisquer atividades agrossilvopastorio no poligono objeto do auto de infração nº 9097689 E, exceto atividades de combate a incêndios florestais. Ver mais