ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000662201873 em 27/03/2018 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Joseílton Ildefonso De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43, fica por força deste Instrumento, embargada até ulterior deliberação da autoridade competente, a areia objeto da infração, (Costrução de um muro), por destruir vegetação nativa, considerada de preservação permanente, sem auit… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 41,45 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Borborema - PB.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 221,14 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Itaporanga - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000862201150 em 31/08/2011 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Edilene Figueiredo Dos Santos , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,1671 HA COM EXTRAÇÃO DE MINERAL CLASSE II (AREIA)CONFORME POLIGONO EM ANEXO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 5,99 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pilar - PB.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 660,98 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Belém do Brejo do Cruz - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001651201215 em 04/12/2012 , na localidade de Aparecida - PB , tendo como pessoa interessada Levi Silva De Menezes , com área embargada de 61,7105 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA I DE 10,4045HA E NA AREA II DE 51,3085HA, CUJA COORDENADAS GEOGRÁFICAS, ESTÃO ACIMA DESCRITO LIMITES, CONFORME MAPA ANEXO, ATE DISPOSITIVO EM CONTRÁRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000089201599 em 14/01/2015 , na localidade de Juruena - MT , tendo como pessoa interessada Aécio Guerino De Souza Rodrigues , com área embargada de 2925,6180 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. - Fica embargada a partir desta data para fins de criação de bovinos e agricultura a área que compreende o polígono da Fazenda Olho D'agua. O embargo foi motivado por ausência da Licença Ambiental Única (LAU) e Cadastro Ambi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001934201623 em 15/11/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Edmundo Martins De Melo , com área embargada de 169,7041 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50-93. Fica embargada a área de 169,90 há, referente ao AI n° 9079220-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais Lat. 06°10'03,6'' S Long. 53°29'41,7'' W, DETER … Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 474,73 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Itapororoca - PB.