ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001275201510 em 04/12/2015 , na localidade de Catolé Do Rocha - PB , tendo como pessoa interessada Arauana A. De A. Barbosa - Epp , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6938/81 10. Fica embargada a atividade de fabricação de artefatos de alumínio, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000084201794 em 17/12/2016 , na localidade de Cajazeiras - PB , tendo como pessoa interessada Jose Cavalcanti Da Silva , com área embargada de 12,7501 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Decreto 6514/08 60 I. Fica embargada as atividades agropecuária na área do polígono formadas pelas coordenadas geográfica neste termo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/02/2015 , na localidade de Monteiro - PB , tendo como pessoa interessada José Egidio Marques , com área embargada de 17,6003 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 17,60 há objeto da infração ate ulterior deliberação da autoridade jugadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000251201705 em 11/03/2017 , na localidade de Monteiro - PB , tendo como pessoa interessada Matheus Nunes De Paiva , com área embargada de 20,1440 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 fica embagada uma aréa de 19,85 há, objeto da infração conforme poligono em memorial descritivo anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000846201591 em 14/08/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Marcos Paulo Da Silva , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargado um ponto comercial (bar) medindo 4,50m x 8,80m. ate ulterior deliberaçao da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001030201584 em 18/09/2015 , na localidade de Santa Cecília - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Silvestre Faustino , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda e qualquer atividade de fornos de cal, ate ulterior deliberação da autoridade Competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000380201876 em 07/03/2018 , na localidade de Sousa - PB , tendo como pessoa interessada Municipio De Sousa/Pb ( Prefeitura Municipal) , com área embargada de 0,6385 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada uma área de 0,67 hectare a margem esquerda do Rio Piranhas, objeto da infraçao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000555201926 em 02/04/2019 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada José Edson Soares De Lima , com área embargada de 0,3946 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 59 § 1º. Fica embargada uma área desflorestada e sua respectivas atividades, medindo 0,3724 hectare, objeto da infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/09/2017 , na localidade de Mulungu - PB , tendo como pessoa interessada Ceramica União Ltda - Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada quaisquer atividade na empresa até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000109201750 em 10/12/2016 , na localidade de Santana De Mangueira - PB , tendo como pessoa interessada Antônio Ferreira Lima , com área embargada de 5,0854 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6.514/08, Fica embargada uma árfea de 4,21h, objeto da infração. Ver mais