ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/03/2015 , na localidade de São José De Caiana - PB , tendo como pessoa interessada José Lopes Dos Santos , com área embargada de 9,9766 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada a área de 9,942 hectares de floresta Nativa (Bioma Caatinga), objeto da infração até deliberação da Autoridade Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000629201509 em 11/05/2015 , na localidade de Ouro Velho - PB , tendo como pessoa interessada Roberto Nunes Brito , com área embargada de 0,2700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 52. Fica embargada uma área de 0,27 há, objeto do auto de infração ate ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/12/2013 , na localidade de Ibiara - PB , tendo como pessoa interessada Carlos Antonio Soares De Figueiredo , com área embargada de 15,9104 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I. Fica embarga a área desmatada e queimada até ulterior deliberação do Órgão Ambiental Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000241201761 em 02/03/2017 , na localidade de Aguiar - PB , tendo como pessoa interessada Hilton Nobre Xavier , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Embargo de 0,31 hectares objeto da infração . Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2,68 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Santa Rita - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001130201691 em 31/05/2016 , na localidade de Marizópolis - PB , tendo como pessoa interessada Município De Marizopolis , com área embargada de 0,8900 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Ficam embargados os serviços de terraplenagem, numa área de 0,89 hectare, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000026201761 em 20/12/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Marcelo Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6.938/81 10. Fica embargada a atividade de marcenaria até ulterior deliberação da autoridade competente. e Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001063201613 em 20/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Jose Edimilson Da Silva . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77. Embargo das atividades de embarcação ate a regularizaçao ao PRESP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/03/2015 , na localidade de Monte Horebe - PB , tendo como pessoa interessada Francilino Dias De Araujo , com área embargada de 12,1610 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma area de 12,164 hectares objeto da infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/06/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Luiz Gonzaga Ferreira Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Embargo das atividades da embarcação ate regularização junto ao PREPS. Ver mais