ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/11/2017 , na localidade de Diamante - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Egly Dias Araruna , com área embargada de 0,4900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, fica embargada uma área de 0,490 hectares, conforme poligono em anexo, ate ulterior deliberaçao superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/12/2013 , na localidade de Assunção - PB , tendo como pessoa interessada Cbm Comércio E Beneficiamento De Minérios Ltda , com área embargada de 1,0518 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de beneficiamento de caulim, objeto da infração. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 11,11 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Alagoa Grande - PB.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 87,05 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Alagoa Grande - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/02/2015 , na localidade de São Sebastião Do Umbuzeiro - PB , tendo como pessoa interessada Edmiltom Emiliano De Oliveira , com área embargada de 10,2900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 10,290 hectares objeto da infração até ulterior deliberação da autoridade jugadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/02/2015 , na localidade de Camalaú - PB , tendo como pessoa interessada Manoel Lourenço Queiroz Duarte , com área embargada de 10,1000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada a área de 10,10 há objeto da infração, até ulterior deliberação da Autoridade Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/12/2013 , na localidade de São José De Piranhas - PB , tendo como pessoa interessada João Martins De Araújo , com área embargada de 4,3400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 52/60 I Fica embargada uma área de 4,340 hectares ate ulterior deliberação do órgao ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001051201508 em 17/09/2015 , na localidade de Santa Cecília - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Marcelo De Farias , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda e qualquer atividade de fornos de cal até ulterior deliberação da autoridade Competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/02/2015 , na localidade de Camalaú - PB , tendo como pessoa interessada Manoel Lourenço Queiroz Duarte , com área embargada de 141,5000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 52/60 I Fica embargada a área de 141,500 hectares objeto da infração, até a decisão da autoridade jugadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/03/2015 , na localidade de São José De Caiana - PB , tendo como pessoa interessada José Lopes Dos Santos , com área embargada de 9,9766 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada a área de 9,942 hectares de floresta Nativa (Bioma Caatinga), objeto da infração até deliberação da Autoridade Competente. Ver mais