ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/12/2013 , na localidade de Assunção - PB , tendo como pessoa interessada Cbm Comércio E Beneficiamento De Minérios Ltda , com área embargada de 1,0518 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de beneficiamento de caulim, objeto da infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/12/2013 , na localidade de Manaíra - PB , tendo como pessoa interessada José Alberto Marcelino Barbosa , com área embargada de 10,7860 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 52/60 I Fica embargada uma área medindo 10,81 hectares até ulterior deliberação do orgao ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001064201650 em 24/05/2016 , na localidade de Gurinhém - PB , tendo como pessoa interessada Joao Honorato De Araujo , com área embargada de 6,4222 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada a area objecto do auto de infraçao nº 9101008-E, conforme vertíces da poligonal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001028201513 em 16/09/2015 , na localidade de Santa Cecília - PB , tendo como pessoa interessada Nivaldo Francisco Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada toda e qualquer atividade de fornos de cal até ulterior deliberação da autoridade Competente . Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 353,22 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Mamanguape - PB.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 20,13 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Sousa - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000277201745 em 13/03/2017 , na localidade de Cachoeira Dos Índios - PB , tendo como pessoa interessada Cicero Correia Neto , com área embargada de 36,5999 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada uma área de 36,8349 ha, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/02/2016 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Claudio Romero Regis De Freitas , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 I FICA EMBARGADA TODA EQUASQUER ATIVIDA NO BARRAMENTO, CONFORME DESCRITO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001091201622 em 20/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Gildo Correia Velôso Junior , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Embargo das atividades da embarcação LUCCA até a regularização junto ao PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/03/2014 , na localidade de Sousa - PB , tendo como pessoa interessada Municipio De Sousa/Pb ( Prefeitura Municipal) , com área embargada de 4,1200 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63. Fica embarga uma área de 4,12 hectares, objeto da infração. Ver mais