ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000778201217 em 21/06/2012 , na localidade de Pombal - PB , tendo como pessoa interessada Cm Empreendimentos Imobiliarios Ltd , com área embargada de 11,7735 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 11,78HA, OBJETO DA INFRAÇÃO POLIGONO COM COORDENADAS/MAPA EM ANEXO. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 5,29 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Areia - PB.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 8,99 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Areia - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001458200717 em 05/12/2007 , na localidade de Coremas - PB , tendo como pessoa interessada Joana Duarte Pimentel Da Silva . FICA EMBARGADA UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR COM ÁREA TOTAL DE 132,3M2 LOCALIZADA NA OMBREIRA DIREITA DO AÇUDE PUBLICO ESTEVAO MARINHO FICANDO PROIBIDA A SUA REFORMA OU AMPLIAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000840201513 em 11/08/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Joao Rufino Dos Santos Filho , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada um bar em alvenaria medindo 4,60 m X 5,00 M. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001183202331 em 26/05/2023 , na localidade de Serra Branca - PB , tendo como pessoa interessada Barbosa Construções Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de serraria com desdobramento de madeira, por falta de licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000043201021 em 19/01/2010 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Luiz Augusto Vieira De Melo , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A AMPLIAÇÃO E/OU OBRA, OCUPAÇÃO DE ÁREA DE DOMINIO PUBLICO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, AREA DE 977M2 (AREA EXTERNA OCUPADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/02/2015 , na localidade de Monteiro - PB , tendo como pessoa interessada Rinaldo Rocha Da Silva , com área embargada de 5,7300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6514/2008 60 . Fica embargada uma area de 5,730 hectares objeto da infração. Não sendo permitido a utilização da área ate decisão da autoridade Julgadora. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 41,21 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Sapé - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001335200867 em 06/11/2008 , na localidade de Picuí - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Gonçalves Filho , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDOS E DEPOSITADOS: 01 COMPRESSOR DE MINERAÇÃO, 01 GUINCHO, 02 CARROS DE MÃO, 02 PÁS, 02 GARFOS, 02 MARRETAS, 02 LAVANCAS, 02 PIXOTES. E FICA EMBARGADA A EXTRAÇÃO MINERAL NO SÍTIO LAGOA DO ANDRE, ÁREA MEDINDO 0,2 HA, MUNICIPIO DE PICUI-PB. Ver mais