ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001418201151 em 07/12/2011 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Companhia De Desenvolvimento Da Paraíba-Cinep , com área embargada de 3,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA: UMA ÁREA DE 2,7HA LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS - CENTRAL DE REFERENCIA, CONFORME POLIGONO EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001530201192 em 14/12/2011 , na localidade de Mulungu - PB , tendo como pessoa interessada Ceramica Cemarisa Ltda , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA APREENDIDA: 01 RETROESCAVADEIRA KOMAT SU AVANCE PC 200LC MOD PC 200LCL -55 SERIE NºB20020. E FICA EMBARGADA A EXTRAÇÃO DE MINERAIS ARGILA EM UMA AREA MEDINDO 0,227HA LOCALIZADO NA FAZENDA DA LARAMA ZONA RURAL DE MULUNGÚ/PB ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001536201160 em 20/12/2011 , na localidade de Jacaraú - PB , tendo como pessoa interessada Derivan Benedito Luis , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO 01 AREA DE FLORESTA NATIVA DO BIOMA, MATA ATLÂNTICA, MEDINDO 0,3415HA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000329201015 em 04/05/2010 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Reginaldo Americo Tavares , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA QUE COMPREENDE AS COORD. GEOG., CITADAS NO CAMPO 15 DESTE DOCUMENTO, ONDE FOI CONSTATADO A EXTRAÇÃO IRREGULAR DE MINERIO (AREIA), EM UMA ÁREA 4.000,00M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001086201024 em 09/12/2010 , na localidade de Livramento - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Feitosa De Lima , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 1,0HA OBJETO DE INFRAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000345201008 em 09/05/2011 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Jomar Morais De Souto , com área embargada de 0,1075 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR NO LOTEAMENTO EXP. VILLAGEM DE JACUMÃ MUNICIPIO DO CONDE. AREA EMBARGADA 1038,38M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000530201175 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Maria Da Gloria De Lima Carneiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR, MEDINDO 8,20 X 10,20 = 83,64M2 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000917201041 em 29/10/2010 , na localidade de Mamanguape - PB , tendo como pessoa interessada Jorge Madruga De Carvalho , com área embargada de 0,9297 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 0,9308 HA DE EXTRAÇÃO MINERAL (AREIA) OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 490758/D ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000094201053 em 10/02/2010 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Adriana Pereira Alves , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO, UMA CASA EM ALVENARIA COM PÉ DIREITO 3M DE ALTURA E 90% COM LAGE E 10% DE REBOCO E PISO EM BARRO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000092201064 em 18/02/2010 , na localidade de Jacaraú - PB , tendo como pessoa interessada Wandick Damaceno Paiva , com área embargada de 1,9768 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 1,977 HA NO SÍTIO LAÇO MUNICIPIO DE JACARAÚ-PB. Ver mais