ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001076201099 em 13/12/2010 , na localidade de Cabaceiras - PB , tendo como pessoa interessada Hegberto Bezerra Gurjão , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE NA ÁREA MEDINDO 1,4879 HA COM CULTURA AGRICOLA (FEIJÃO), EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP CONFORME POLIGONO DEFINIDO PELAS COORD. GEOG. CONTIDAS NO RELATORIO EM ANEXO. OBS: ÁREA DE DOMINIO DA UNIÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000143201139 em 31/01/2011 , na localidade de Pedra Branca - PB , tendo como pessoa interessada Jose Clementino De Carvalho , com área embargada de 3,9380 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DESMATADA MEDINDO: 3,9380HA CONFORME POLIGONO DEFINIDO PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS EM ANEXO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. COORD. GEOG. 07º25´30,61120ºS 038º07´16,91072, 07º25´30,52580'' S 038º07´14,44755''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000182201136 em 10/02/2011 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Comercial Campestre Clube , com área embargada de 0,2701 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL OU OUTRA POTENCIALMENTE POLUIDORA NA ÁREA DE 0,2703HA OBJETO DA AUTUAÇÃO CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONTIDAS NO MAPA DA ÁREA EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/03/2014 , na localidade de Sousa - PB , tendo como pessoa interessada Municipio De Sousa/Pb ( Prefeitura Municipal) , com área embargada de 4,1200 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63. Fica embarga uma área de 4,12 hectares, objeto da infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000863201447 em 23/05/2014 , na localidade de Serra Redonda - PB , tendo como pessoa interessada Robival Coedeiro Da Nobrega , com área embargada de 1,2100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 12 hectares 1,21 hectares, no sitio Bela Vista, desmatada sem autorização da autoridade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000800201491 em 04/06/2014 , na localidade de Caaporã - PB , tendo como pessoa interessada Jessé Alexandre Da Silva , com área embargada de 1,1950 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/12/2014 , na localidade de Diamante - PB , tendo como pessoa interessada Adao Luiz De Silva , com área embargada de 4,2500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area desmatada e queimada medindo 4,250 hectares, conforme poligono defenido pelas coordenadas geograficas anexo, ficando proibida a continuidade e utilizacao que impecam a regeneracao da area atingida ate ulterior deliberacao do orgao ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/02/2015 , na localidade de Monteiro - PB , tendo como pessoa interessada Sebastião Heleno Da Silva , com área embargada de 14,2873 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada a área desmatada, ficando proibida quaisquer atividades que impeçam a regeneração da vegetação nativa atingida, até ulterior deliberação do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000960201511 em 31/08/2015 , na localidade de Diamante - PB , tendo como pessoa interessada Cícero Cândido Dos Santos , com área embargada de 6,3100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I. Fica embargada a área de 6,310 hectares conforme polígono e coordenadas geográficas anexo, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001072201515 em 16/09/2015 , na localidade de Santa Cecília - PB , tendo como pessoa interessada Antonio José Da Costa , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6938/81 10 . Fica embargada 02 fornos de calcario, ate decisão da autoridade competente . Ver mais