ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000874201516 em 19/08/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada José Carlos De Souza , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada embargado um ponto comercial (bar) medindo 10,50m x 12,00m, ate ulterior deliberaçao da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000152201715 em 10/02/2017 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Eduardo Julio Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei. O embargo tem o objetivo de impedir a ampliação do estabelecimento para que o dano ambiental não persista e propiciar a regeneração do meio ambiente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000846201591 em 14/08/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Marcos Paulo Da Silva , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargado um ponto comercial (bar) medindo 4,50m x 8,80m. ate ulterior deliberaçao da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/07/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Jose Evaristo Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DA EMBARCAÇÃO ''KATIA CELI'', INSCRIÇÃO NA MARINHA DO BRASIL Nº 1620005387, ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO PREPS. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 30,60 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pitimbu - PB.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 14,35 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pitimbu - PB.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 31,73 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pitimbu - PB.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,08 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pitimbu - PB.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,09 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pitimbu - PB.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 5,06 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pitimbu - PB.