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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000290201300 em 10/04/2013 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Parelhas Transportes Rodoviario De Cargas Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGUEI A EMPRESA CNPJ 00976.147/0003-83 POR FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE (TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS) CONCIDERADA POTENCIALMENTE POLUIDORA, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000234201093 em 31/03/2010 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Pref Mun De Cabedelo Pb , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA APREENDIDO 01 (UMA)MOTONIVELADORA LIDERR,ANO 2009 RM 165-C2 CHASSI NºLD181252 E FICA EMBARGADA TODAS ATIVIDADES REALIZADAS NO PROJETO OCEANIA VI ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. PONTO 56. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001072201604 em 23/05/2016 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Severino Leonardo Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77. Fica embargada a atividade pesqueira da embarcação U JOEBSON nº 2010075650, ate a devida regularização junto ao PREPS . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000156201027 em 11/03/2010 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada O Vergalhão Empreendimento Imobiliario Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DO ED. RESIDENCIAL MATISSE, POR FALTA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000787200911 em 23/05/2009 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Fernando Imperiano Da Costa , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais." (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO (AREIA), LOCALIZADO NA BR. 230KM 08, RENASCER, POR TRÁS DA CONCREPAC, CONFORME COORD. GEOG. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000866200913 em 16/06/2009 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Ricardo Lira De Araujo-Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA OBRA POTENCIALMENTE POLUIDORA (ATERRO DO RIO JAGUARIBE), ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001460200877 em 09/12/2008 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Pref Mun De Cabedelo Pb , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a emissão de efluentes (esgotos domésticos) através das galerias de águas pluviais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001464200006 em 28/06/2000 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Gomes Rabelo Empreendimentos Ltda. , com área embargada de 7,5930 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001109200967 em 23/07/2009 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Ipi Urbanismo Contruções E Incorporações Ltda , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 24,HA LOCALIZADA NO CONDOMINIO ALAMOANA, BR. 230 KM 10 . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001096200926 em 27/07/2009 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Jose Inocencio Da Silva , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto a unidade de conservação." (...). FICAM EMBARGADA UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR E UM ANEXO CONSTRUIDOS EM TAIPA E MADEIRA ROLIÇA, MEDINDO 147,59M2 DE ÁREA COBERTA COM TELHAS CANAL E BRASILIT. OBS: ÁREA CERCADA MEDINDO: 1.260M2. Ver mais