ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001072201604 em 23/05/2016 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Severino Leonardo Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77. Fica embargada a atividade pesqueira da embarcação U JOEBSON nº 2010075650, ate a devida regularização junto ao PREPS . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000290201300 em 10/04/2013 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Parelhas Transportes Rodoviario De Cargas Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGUEI A EMPRESA CNPJ 00976.147/0003-83 POR FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE (TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS) CONCIDERADA POTENCIALMENTE POLUIDORA, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000156201027 em 11/03/2010 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada O Vergalhão Empreendimento Imobiliario Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DO ED. RESIDENCIAL MATISSE, POR FALTA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000866200913 em 16/06/2009 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Ricardo Lira De Araujo-Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA OBRA POTENCIALMENTE POLUIDORA (ATERRO DO RIO JAGUARIBE), ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais