ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000785201322 em 09/08/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Renato Marcos Dos Santos , com área embargada de 20,0220 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA IMPEDIDA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA EMBARGADA PARA REGENERAÇÃO DA ÁREA DESTRUÍDA,CONFORME RELAÇÃO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO EMBARGO, EM ANEXO. COORD. 6° 39'18,1'' S 56°18'50,9''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000870201391 em 17/08/2013 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Odete Da Silva De Miranda , com área embargada de 41,9180 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA O USO E AS ATIVIDADES NA AREA DE 41,91HA, IRREGULARMENTE DESMATADA DELIMITADAS PELA COORDENADAS GEOGRÁFICAS 07º13'18,2''S 54º59'18,9''W, NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, VISANDO IMPEDIR A OCORRÊNCIA DE NOVAS INFRAÇÕES E VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO OU RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000117201486 em 22/08/2013 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Grasieli Gomes Romanholi Moura , com área embargada de 1010,0923 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art 70 e 72 - II, VII - Lei Fed. 9.605/98, Art 3° - II, VII com Art 50 - Dec. Fed./6.514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000986201320 em 23/08/2013 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Nivaldo Almeida Da Mota , com área embargada de 16,1895 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). DESTRUIR 16,19 HA.DE FLORESTA NATIVA NA REGIÃO AMAZONICA. OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM LICENÇA OUTORGADA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL CONPETENTE, NO SITIO ANA ROSA II- CONFORMR POLIGONO COM COORD.CENTRAL LAT.LONG. ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000762201318 em 26/08/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Valdinei Mauro De Souza , com área embargada de 79,3333 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA IMPEDIDA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA EMBARGADA E AUTUADA. RELAÇÃO DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO EMBARGO EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000899201372 em 06/09/2013 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Otacilio Furtado De Araujo , com área embargada de 48,9918 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art.70 § 1º com Art.72 II da Lei 9.605/98, Art.50 com Art.3º II do Decreto 6.514/08, Art.225 § 4º da Constituição Federal/88. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001530201334 em 13/09/2013 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Manoel Do Carmo Franco , com área embargada de 41,1541 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES NA AREA DE 41,133 HA,CONFORME MAPA ANEXO,OBJETO DA PRESENTE AUTUAÇÃO,VISANDO IMPEDIR NOVAS INFRAÇÕES E VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO OU REGENERAÇÃO NATURAL DA AREA,NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS: 03 34 54,5 S, 050 01 49,7 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000119201475 em 20/09/2013 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada José Vales Ferreira , com área embargada de 20,2841 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 20,29HA DE FLORESTA AMAZÔNICA OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 03º 42' 46,70'' S E 054º25' 35,9'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000302201471 em 21/09/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Barros De Sousa , com área embargada de 218,7446 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). ART.70-1° com ART.72 da Lei 9.605/98, ART.50-CAPUTE com ART. 3°-II/VII do Decreto 6.514/08, ART.225 § 4° da Constituição Federal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000304201460 em 23/09/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Jefferson Leonardo Amaral Oliveira , com área embargada de 373,2106 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). ART.70 § 1° com ART.72-II/VII da Lei 9.605/98, ART.3°-II/VII com ART. 50 do Decreto 6.514/08. Ver mais