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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000134201390 em 21/01/2013 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada A.B Cáceres - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de produção de gelo, de maneira acautelatória, até comprovação de regularidade ou decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000409201123 em 29/09/2010 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada Roberto Alves Braga Júnior , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA EMPRESA LOCALIZADA NA AL. LEANDRO RIBEIROM Nº1631 - BAIRRO ALDEIA - BRAGANÇA/PA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001469200949 em 30/06/2009 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada Wilson Gonçalves Valente Junior , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBAARGADA QUALQUER ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO OU DE USO COMERCIAL DAS INSTALAÇÕES (RESTAURANTE, POUSADA, ALOJAMENTO, BAR, ETC.) DO ESTABELECIMENTO POUSADA MACARENA, NA PRAIA DE AJURUTEUA, MUNICIPIO DE BRAGANÇA-PA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002397201091 em 30/09/2010 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada José Ribamar Fonseca Batista , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADOS AS ATIVIDADES DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA PESCA NA LOCALIDADE NAS COORD.GEOG. 01º03'03,8'' S e 46º45'34,7'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001625201013 em 27/07/2010 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Orlando Menezes De Macedo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE PSICULTURA INTENSIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA OLARIA SAPUCAIA, NAS COORDENADAS ACIMA CITADAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001905200980 em 28/08/2009 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada Gelobrás Ltda. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DA EMPRESA ATÉ A REGULARIZAÇÃO DAS LICENÇAS PERTINENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001745201011 em 21/09/2010 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada A.B Cáceres - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS EXERCÍDAS PELA PRESENTA EMPRESA ATÉ O DEVIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, POIS NA PRESENTE DATA A EMPRESA ESTÁ OPERANDO SEM LICENÇA AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002398201035 em 30/09/2010 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada Melquesedec Da Silva Rocha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADOS AS ATIVIDADES DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DA PESCA NA LOCALIDADE, NAS COORDENADAS: 01º03'03,8'' S / 46º45'34,7'' N Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001466201049 em 09/07/2010 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada Rio Caete Industria Comercio E Exportação Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE EMPREENDIMENTO, ATÉ APRESENTAÇÃO DAS LICENÇAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001761201003 em 14/07/2010 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada Imacal-Industria Madeireira Cameta Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A SERRARIA ACIMA IDENTIFICADA POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais