ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000415201304 em 01/10/2013 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Edivania Falcão De Souza , com área embargada de 7,4027 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). desmate sem autorização do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000383201339 em 09/10/2013 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Gilberto Correia , com área embargada de 8,0991 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades na área 13,29 has de floresta nativa irregularmente desmatada limitada pelas coordenadas geográficas no memorial descritivo em anexo visando impedir a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização ou reparação ambiental da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000389201314 em 18/10/2013 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Gilson Moia Da Silva , com área embargada de 44,7610 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). desmate sem autorização do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001466201702 em 20/02/2017 , na localidade de Campos De Júlio - MT , tendo como pessoa interessada Jose Zamo , com área embargada de 78,3944 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área destruída… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001356201732 em 23/02/2017 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Edemar Potrich , com área embargada de 120,0580 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII. Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16. Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º. MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º. Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Fl… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000155201610 em 13/06/2016 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Joanira Fatima Meirelles , com área embargada de 38,4553 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 88 225 IV. Fica embargada qualquer atividades em uma área totalizando 38,47 hectares nas Coordenadas Geográficas abaixo descrito. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000187201445 em 10/02/2014 , na localidade de Castanheira - MT , tendo como pessoa interessada Rene Valois Araujo , com área embargada de 13,5650 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2 Const. Federal 225. Fica embargada qualquer atividade na area objeto do AI, que impeça a regeneração natural da area de 13,57 hectares do bioma amazônico. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000602201376 em 30/04/2014 , na localidade de Paranatinga - MT , tendo como pessoa interessada Assaad Mohamad Assaad E Outros , com área embargada de 491,4933 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ficam embargadas para todas e quaisquer atividades as áreas desmatadas ilegalmente nos limites da Fazenda Ipanema II, exceto as atividades de subsistência. Memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005198201617 em 28/09/2016 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Zilma Machado Pereira , com área embargada de 55,7850 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2 Cosnt. Federal 1988 225 § 4 CONSTATADA DESTRUIÇÃO DE FLORESTA AMAZÔNICA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAI COMPETFNTE, FICAM EMBARGADOS 55,785 HECTARE'. NO IMÓVEL RURAL LOTE RURAL 315 P… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000529201265 em 15/10/2012 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Cristiele Alves Dos Santos , com área embargada de 35,8986 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA PARA FINS AGROPECUÁRIOS UMA ÁREA DE 35,9 HECTARES QUE FOI DESMATADA (QUEIMADA) ENTRE OS MESES 05 (MAIO) E 09 (SETEMBRO) DE 2012, CONFORME VÉRTICES DO POLÍGONO INDICADO NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, NAS TERRAS INDÍGENAS ARARA RIO BRANCO, CONFORME COORDENADAS DE CENTRÓIDE: S09°46'1… Ver mais