ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000136201332 em 02/05/2013 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Airton Nicoletti , com área embargada de 103,1980 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES, EM UMA AREA DE 103,1945 HA. SOB COORDENADA GEOGRAFICA REFERENCIA,(ID 155) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000529201265 em 15/10/2012 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Cristiele Alves Dos Santos , com área embargada de 35,8986 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA PARA FINS AGROPECUÁRIOS UMA ÁREA DE 35,9 HECTARES QUE FOI DESMATADA (QUEIMADA) ENTRE OS MESES 05 (MAIO) E 09 (SETEMBRO) DE 2012, CONFORME VÉRTICES DO POLÍGONO INDICADO NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, NAS TERRAS INDÍGENAS ARARA RIO BRANCO, CONFORME COORDENADAS DE CENTRÓIDE: S09°46'1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000020201323 em 24/11/2012 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Josimar Vieira Cirqueira , com área embargada de 21,2957 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROPASTORIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, NA ÁREA DE 21,29 HA NO LOTE 229 DO PA BRASIL NOVO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000187201445 em 10/02/2014 , na localidade de Castanheira - MT , tendo como pessoa interessada Rene Valois Araujo , com área embargada de 13,5650 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2 Const. Federal 225. Fica embargada qualquer atividade na area objeto do AI, que impeça a regeneração natural da area de 13,57 hectares do bioma amazônico. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000618201805 em 30/06/2018 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Ozeias Caureo , com área embargada de 521,9033 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 52 Ficam embargadas quaisquer atividades na area de 521,9 hectares, poligono indicado no processo - centrorde nas coordenadas indicadas no termo - TI Manoki - ate DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005198201617 em 28/09/2016 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Zilma Machado Pereira , com área embargada de 55,7850 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2 Cosnt. Federal 1988 225 § 4 CONSTATADA DESTRUIÇÃO DE FLORESTA AMAZÔNICA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAI COMPETFNTE, FICAM EMBARGADOS 55,785 HECTARE'. NO IMÓVEL RURAL LOTE RURAL 315 P… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001466201702 em 20/02/2017 , na localidade de Campos De Júlio - MT , tendo como pessoa interessada Jose Zamo , com área embargada de 78,3944 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área destruída… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001356201732 em 23/02/2017 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Edemar Potrich , com área embargada de 120,0580 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII. Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16. Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º. MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º. Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Fl… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000335201341 em 31/07/2013 , na localidade de Rondolândia - MT . desmate sem autorização do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000415201304 em 01/10/2013 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Edivania Falcão De Souza , com área embargada de 7,4027 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). desmate sem autorização do orgão ambiental competente. Ver mais