ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006574201682 em 10/11/2016 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Neucir Luis Paravisi , com área embargada de 44,8626 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especial… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006578201661 em 03/11/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Osmar Posser , com área embargada de 60,9481 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Fica embargada toda e qualquer atividade agropecuária na área … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000409200721 em 10/10/2007 , na localidade de Confresa - MT , tendo como pessoa interessada Jorge De Souza Paz , com área embargada de 22,9966 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Ficam embargadas todas as atividades florestais e/ou agropastoris, na área descrita no auto de infração supra citado, no Sítio Souza, entre as coordenadas geográficas Lat 10º21'36"S e Long 051º27'00"S e Lat 10º21'48" e Long 51º27'04"S até posterior liberação do Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000535200501 em 18/06/2005 , na localidade de União Do Sul - MT , com área embargada de 747,0600 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade de uso do solo nas coordenadas 11º46'48,0" S 054º26'22,4" W e 11º48'37,7" S e 054º25'56,2" W com 208,37 ha e 538,69,ha respectivamente até comprovação das autorizações de desmatamento das áreas compreendidas entre as coordenadas emitidas antes da lavratura … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000420200791 em 17/10/2007 , na localidade de Vila Rica - MT , tendo como pessoa interessada Irani Nunes De Freitas , com área embargada de 4,0006 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). EMBARGO DAS ATIVIDADES NA AREA AUTUADA DE 04,000HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000432200715 em 01/11/2007 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Irani Vian , com área embargada de 365,0393 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). EMBARGO DAS ATIVIDADES NA AREA AUTUADA DE 428,000HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000581200739 em 19/06/2007 , na localidade de Rondolândia - MT , tendo como pessoa interessada Odair De Moraes , com área embargada de 300,0055 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 300.000 HA QUE FOI DESTRUIDA, SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA, CONFORME DESCRITA NO AI 554505/D, NÃO PODENDO SER UTILIZADA PARA QUAISQUER FINS SEM O DEZEMBARGO AUTORIZADO PELO ORGÃO COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000331200891 em 03/03/2008 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Iraci Lucia Anzeliero Rosseto , com área embargada de 421,2032 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargada uma área de 421,2 hectares de Floresta Desflorestada, atualmente ocupada por pastagens. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000301200657 em 21/04/2006 , na localidade de Vila Rica - MT , tendo como pessoa interessada Joao Darc Santos , com área embargada de 74,9989 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES EM 75,00 HA REFERENTE A GRADAGEM E PLANTIO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS 10º06'54"S/50º35'51"W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000730200543 em 08/11/2005 , na localidade de Vila Rica - MT , tendo como pessoa interessada Carlivon Gomes , com área embargada de 467,0821 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA ATÉ O ULTERIOR DE LIBERAÇAO. Ver mais