ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002099200664 em 12/08/2006 , na localidade de Alto Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Jose Romilde Rodrigues Godinho . Fica apreendido 02 pássaros silvestre: 01 papagaio e 01 canário da terra, 01 gaiola, 01 alçapão, sem a devida licença do órgão competente. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 119,19 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Glória D'Oeste - MT.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 459,22 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Alto Araguaia - MT.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/10/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Silvestre Duarte De Oliveira , com área embargada de 23,1745 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme preconiza o Artigo 108 do Decreto Federal 6514/08, fica embargada quaisquer atividades na área objeto do auto de Infração n° 9071389, objetivando impedir a continuidade do dano ambiental e propiciar a regeneração natural da área cujo centróide se localiza nas coordenadas geograficas S.09°… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000498201503 em 27/06/2015 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Silvestre Da Rosa Vidal , com área embargada de 52,9949 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° 4° Decreto Estadual 2.151/14. Base Legal: Art. 78 da Lei Federal 5.172/66, Art. 51 da Lei Federal 12.651/12, Artigos 50/60/16/101 e 108 do Decreto Federal 6.514/08: Obs: Exceto construção de acei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/09/2018 , na localidade de Primavera Do Leste - MT , tendo como pessoa interessada Ednei Silvestre De Carvalho , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 47 paragrafo 1° Realizei a apreensao de 25,324 m3 de madeira serrada transportadas em desacordo com a licença obtida Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 70,55 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Guarantã do Norte - MT.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 12,55 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Carlinda - MT.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000492201356 em 14/11/2013 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Silvestre Duarte De Oliveira , com área embargada de 46,5366 ha , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada o uso e as atividades na área de 46,39 has desmatadas irregularmente delimitadas pelas coordenadas do memorial descritivo em anexo visando impedir novas ocorrências e viabilizar a regularização natural e regularização de área objeto das autuação. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 22,01 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Nova Canaã do Norte - MT.