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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural de Povos e Comunidades Tradicionais inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 240,40 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Rosário - MA.
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 1,80 ha situado no município de Rosário - MA, registrado no SNCR sob nº 9500258213144 em nome de ***** Ver nome.
Dados de georreferenciamento ainda não estão disponíveis.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001256200977 em 27/08/2009 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada A Saldanha & Cia Ltda , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada as atividades industrial da Ce7râmica acima identificada, de acordo com ART.s0/72 itens II,IV eVII da Lei 9.605/98 , do ART.s3º itens II,IV e VII e 43/44 do Decreto Federal 6.514/2008 lacre de nº003701-B Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001258200966 em 27/08/2009 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada João Alves Santana , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividades de cerâmica(produção de tijolos),no enderêço acima. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001254200988 em 28/08/2009 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada Juscelino Mendonca Alves , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividades da empresa indústria de cerâmica. Lacre n°008219-B Lat. 02°53'50'' S Long. 044°19'58'' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000055201177 em 12/01/2011 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada Capítal Construções E Empreendimentos Ltda. , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 25.00 ha, no povoado Sapucia no municipio de Rosário conforme laudo tecnico, perente documento 02012001420/2010 e processo 02012001051/2010-25. Lat. 02º57'20.9 ''' S Long. 44º62'69.08'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000383201335 em 11/06/2013 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada M.L. Dos Santos Farias , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE(FABRICAÇÃO DE TIJOLOS)AT´E A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS PARA SEU FUNCIONAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000902201101 em 05/10/2011 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada B.S.De Cesar , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade da (Industria ceramista)até posterior regularização do licenciamento junto aos órgõs competentes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000904201192 em 05/10/2011 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada K Da Silva Oliveira Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado as atividades da Empresa (industria ceramista), até posterior regularização de licenciamento, junto aos órgãos competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100949201751 em 12/07/2017 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada J Mendonça Alves , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais