ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/07/2017 , na localidade de Taguatinga - TO , tendo como pessoa interessada Junaldo Do Nascimento Coutinho , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 - FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE ABATE DE ANIMAIS (BOVINOS) ATE POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000070201721 em 12/01/2017 , na localidade de Oliveira De Fátima - TO , tendo como pessoa interessada Evandira Coelho Coutinho Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA TODAS ATIVIDADES AGROPASTORIL NA AREA CONSTANTE NESTE TERMO ATE POSTERIOR DELIBERAÇAO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000285201661 em 28/04/2016 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Maria Lúcia Azevedo Coutinho , com área embargada de 22,6670 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/12 26 §4. Ficam a partir da presente data embargadas todas e quaisquer atividades que possam impedir a devida regeneração da àrea objeto da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001156200961 em 06/11/2009 , na localidade de Paraíso Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Antenor Coutinho De Aguiar , com área embargada de 39,9920 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO QUALQUER ATIVIDADE DENTRO DO PERIMETRO DE 39,9893 HA OBJETO DESTA AUTUAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001132200911 em 21/10/2009 , na localidade de Taguatinga - TO , tendo como pessoa interessada Joan Vieira Coutinho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica suspensa toda e qualquer atividade de abate de bovinos na área objeto deste embargo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000030200970 em 12/01/2009 , na localidade de Porto Nacional - TO , tendo como pessoa interessada Demetrius De Araujo Coutinho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGO TODAS AS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMAS NAS OBRAS OBJETO DESTA AUTUAÇÃO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001270200819 em 09/09/2008 , na localidade de Porto Nacional - TO , tendo como pessoa interessada Demetrius De Araujo Coutinho , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." . Ver mais