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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000315202016 em 27/02/2020 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Fernando Carlos De Sousa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades desenvolvidas na área objeto da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000175201781 em 20/02/2017 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Jose Rodrigues Gomes , com área embargada de 16,7822 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS NA AREA AUTUADA CONFORME MAPA COM ANALISE TEMPORAL DE IMAGEM ANEXO . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000545201356 em 15/10/2013 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Darcy Aires Cardoso . AREAS SITUADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: PARTE DO LOTE 85 DO LOTEAMENTO TODOS OS SANTOS (MIRACEMA) LOTE 64 DO LOTEAMENTO PORTEIRA (PORTO NACIONAL) PARTE DO LOTEAMENTO TODOS OS SANTOS(MORRO ISOLADO) CORRESPONDENTES AOS LOTES 21,22,29-A, 29, 30-A, 30, 31 E 33 DO LOTEAMENTO TODOS OS SANTOS (MIRACEMA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000923201211 em 18/02/2013 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Keila Brito Dos Santos Barbosa , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica suspensa toda e qualquer atividade agropastoril até posterior deliberação do Órgão Ambiental na área de 17,84 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000911201296 em 01/08/2012 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Leila De Sousa Araujo Rocha , com área embargada de 51,0000 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). NAO HOUVE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000242201171 em 29/03/2011 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Eustáquio Bastos , com área embargada de 3,6770 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada a área de 3,6779 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000085201102 em 11/02/2011 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Adriana Alves Souza , com área embargada de 9,2710 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Embargo toda e qualquer atividade naárea objeto dessa autuação até posterior deliberação do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001096201011 em 30/11/2010 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Marcondes Martins De Moura , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Embargo da atividade de criador amadorista de passeriformes no Cadastro Técnico Federal / Sistema de passeriformes/SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000035200901 em 29/04/2010 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Cicero Carneiro - Ac - Dr.º Valdonez Sobreira Lima , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). SUSPENDER TODAS AS ATIVIDADES NA AREA OBJETO DA AUTUAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000039200981 em 29/04/2010 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Ribeiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA SUSPENSO TODA E QUALQUER ATIVIDADE TIPO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMAS NAS OBRAS OBJETO DA AUTUAÇÃO. Ver mais
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