Infração Ambiental em Miracema do Tocantins - TO
Área embargada
0,00ha
Data do embargo
29/04/2010
Bioma
Cerrado
Infração
Detalhes do auto e do termo de embargo
Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a continuação de uma atividade até o cumprimento de exigências ambientais.
Categoria
Descrição da infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Áreas envolvidas
Localização
Onde está a área embargada
Coordenadas e descrição declaradas pelo IBAMA. Nem todo embargo tem polígono — alguns vêm apenas como ponto geográfico.
Pessoa autuada
Quem é o responsável pelo embargo
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