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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027006725202171 em 07/10/2022 , na localidade de Ubatuba - SP , com área embargada de 22,3204 ha . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027004963202223 em 05/10/2022 , na localidade de Ubatuba - SP , tendo como pessoa interessada Paulo Kojiyo Ota . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027006725202171 em 30/09/2022 , na localidade de Ubatuba - SP . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000350201245 em 16/03/2012 , na localidade de Ubatuba - SP , tendo como pessoa interessada Associação Dos Usuarios Da Marina Do Saco Ribeira , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). Considerando-se: 1) que estão suspensas atividades irregulares de interesse privado, 2) que as atividades típicas de marina estão embargadas, 3) área contaminada/suspeita de contaminação outrora ocupada por atividades típicas de marina está embargada, 4) decisão judicial sustentou ações aplicadas … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001133201191 em 20/05/2011 , na localidade de Ubatuba - SP , tendo como pessoa interessada Mauro Fatimo Haka , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE E RESPECTIVAS ÁREAS DE - INDÚSTRIA DA PESCA (PROCESSAMENTO DE BARBATANAS DE TUBARÃO). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002005200941 em 28/08/2009 , na localidade de Ubatuba - SP , tendo como pessoa interessada Barracuda Turismo Ubatuba Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS NOVAS CONSTRUÇÕES, REFORMAS OU AMPLIAÇÕES DE ESTRUTURAS, NA ÁREA DA MARINA KAUAI - BARRACUDA TURISMO UBATUBA LTDA. Ver mais
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