ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001437201078 em 21/09/2010 , na localidade de Presidente Epitácio - SP , tendo como pessoa interessada Waldir Zorzan , com área embargada de 0,1660 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA ONJETO DA AUTUAÇÃO, ABSTENDP-SE DE QUALQUER OUTRA NOVA CONSTRUÇÃO, REFORMA OU CERCAMENTO, SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO, ATERRAMENTO, PLANTAÇÃO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS OU SIMILARES, OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE LESIVA AO MEIO AMBIENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001438201012 em 03/09/2010 , na localidade de Presidente Epitácio - SP , tendo como pessoa interessada Sebastião Vechiato , com área embargada de 0,2000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001284201069 em 10/08/2010 , na localidade de Presidente Epitácio - SP , tendo como pessoa interessada Dirceu Peres De Almeida , com área embargada de 0,2380 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA CORRESPONDENTE AO AI 522102-D, PARA FINS DE NOVAS CONSTRUÇÕES, IMPERMEABILIZAÇÃO E PLANTIO DE QUALQUER TIPO DE ESSÊNCIA FLORESTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000059201013 em 28/12/2009 , na localidade de Presidente Epitácio - SP , tendo como pessoa interessada Benedito Aparecido Marcuzzo-279 , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027004084200843 em 12/12/2008 , na localidade de Presidente Epitácio - SP , tendo como pessoa interessada Jm Alojamentos Ltda - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA AUTUAÇÃO (3 FORNOS DE PRODUÇÃO DE CARVÃO), ATÉ QUE SE APRESENTE AS RESPECTIVAS LICENÇAS AMBIENTAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002966200874 em 30/06/2008 , na localidade de Presidente Epitácio - SP , tendo como pessoa interessada Olaria Oeste Ltda-Me . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001679200847 em 29/04/2008 , na localidade de Presidente Epitácio - SP , tendo como pessoa interessada Viviane De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA SUSPENSA QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE CONSTRUTIVA NO LOCAL, OU QUALQUER ATIVIDADE DE REFORMA, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ATUAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001061200704 em 21/12/2006 , na localidade de Presidente Epitácio - SP , tendo como pessoa interessada Heliton Gomes Camargo , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA, A PARTIR DESTA DATA, INTERDITADA A ÁREA OBJETO DA AUTUAÇÃO, PARA QUALQUER TIPO DE UTILIZAÇÃO E ATIVIDADES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001765200698 em 04/08/2006 , na localidade de Presidente Epitácio - SP , tendo como pessoa interessada Olaria Oeste Ltda-Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA INTERDITADA ATÉ APRESENTAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL (CETESB), POR FALTA DE LICENCIAMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003372200538 em 27/10/2005 , na localidade de Presidente Epitácio - SP , tendo como pessoa interessada Tania Regina Xavier Cano Braga - Me , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE OBJETO DA INFRAÇÃO. Ver mais