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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000443202411 em 31/01/2024 , na localidade de Marília - SP , tendo como pessoa interessada Josue Almeida De Queiroz , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda. Até a comprovação de anilhamento das aves desc… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000442202469 em 31/01/2024 , na localidade de Marília - SP , tendo como pessoa interessada Josue Almeida De Queiroz , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda. Até a comprovação do anilhamento da ave descri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003562202325 em 23/01/2023 , na localidade de Americana - SP , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Americana , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica o Parque Ecológico Municipal de Americana Engenheiro Cid Almeida Franco, através deste TERMO DE EMBARCO, proibido de receber quaisquer animais (silvestres nativos ou exóticos, domésticos ou domesticados), bem como, de transferir os que existem em seu plantel para outras entidades, salvo em c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Cezário Perez Fernandes Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, VII, IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes suspendendo- se o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução, a qualquer titulo, de todo o plantel , excetuando- se do presente as atividades … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001123947201760 em 06/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Fernando De Almeida Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do be… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027009763201881 em 16/01/2019 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Valdir Pereira De Almeida , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 80 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/01/2019 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Vinicius De Almeida Dos Reis , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal nº 9.605/98, art. 70, 1º e art. 72, II e VII. Decreto Federal nº 6.514/2008, art. 3º, II e VII e art. 31, § único. IN IBAMA nº 10/2011, art. 33, § 2º, art. 34, § 10 e art. 35. Fica embargada a atividade de 'criação de passeriformes silvestres nativos', cód. 20-13 junto ao CTF/IBAMA, de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/09/2018 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Nivaldo Pereira De Almeida , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 80 Caput. Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes do senhor Nivaldo Pereira de Almeida CPF: 055.471.598-83. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027007975201823 em 27/08/2018 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Álvaro De Almeida Clemente , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 [Fica embargada a atividade de criador Amador de passeriformes do CPF 280.202.418-33 Ver mais