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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/04/2019 , na localidade de Araçatuba - SP , tendo como pessoa interessada Sergio Aranha Muniz , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias a manutenção do bem estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/04/2019 , na localidade de Araçatuba - SP , tendo como pessoa interessada Gustavo Barbosa Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias a manutenção do bem estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001842201410 em 01/10/2014 , na localidade de Araçatuba - SP , tendo como pessoa interessada Sanches & Sales Comercio De Conf. Ltda Me , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade comercial de produto e sub produtos da fauna silvestre, estabelecimento sem autorização de manejo, in nº 169/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004865201211 em 06/07/2012 , na localidade de Araçatuba - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Roberto Silva Troca . FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES, MANTENDO-SE AS ATIVIDADESDE MANUTENÇAÕ E GARANTIA DO BEM-ESTAR DOS ANIMAISSOB SUA RESPONSABILIDADE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001122200644 em 03/05/2006 , na localidade de Araçatuba - SP , tendo como pessoa interessada Associaçao Jesse De Araçatuba , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EDIFICAR CONSTRUÇÃO EM APP, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE, COM ÁREA DE 891,0M². A REFERIDA APP É GERADA EM RAZÃO DA EXITÊNCIA DE NASCENTES D`ÁGUA NO INTERIOR DA CAVA DE EXPLORAÇÃO ABANDONADA, DA ANTIGA PEDREIRA BAGUAÇU, ÁREA ESTA CONTÍGUA AO LOTE DO AUTUADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001251200551 em 18/05/2005 , na localidade de Araçatuba - SP , tendo como pessoa interessada Armelindo Cantieri Filho , com área embargada de 0,0720 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EDIFICAR MURO DE ARRIMO COM CONCRETO E FERRAGENS NUMA EXTENSÃO DE 58, 22M POR 20CM DE LARGURA E ATERRAR UMA AREA DE 728,8M2 DO REFERIDO LOTE, FAZENDO USO DE APP SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000571200322 em 06/06/2003 , na localidade de Araçatuba - SP , tendo como pessoa interessada Joyce Maria Correa Camargo , com área embargada de 0,0220 ha . Fica embargada a área objeto do auto de infração acima citado Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000562200331 em 27/05/2003 , na localidade de Araçatuba - SP , tendo como pessoa interessada Ana Claudia Ramos Rasteiro De Castro , com área embargada de 0,0170 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica embargada a área objeto do auto de infração acima citado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000559200318 em 23/05/2003 , na localidade de Araçatuba - SP , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Dos Santos , com área embargada de 0,0930 ha . Fica embargada a área objeto do auto de infração acima citado Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000560200342 em 23/05/2003 , na localidade de Araçatuba - SP , tendo como pessoa interessada Lucrecia Avanço , com área embargada de 0,0250 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica embargada a área objeto do auto de infração acima citado Ver mais
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