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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002008201319 em 03/09/2013 , na localidade de Votorantim - SP , tendo como pessoa interessada Agno Correa , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao SISPASS e a atividade de criador amadorista de passeriformes excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar dos animais até que a situação do criador seja regularizada junto ao Orgão Ambiental Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000034201375 em 27/08/2013 , na localidade de Taubaté - SP , tendo como pessoa interessada Mario Alves Dos Santos , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Embarga-se as atividades de criador amadorista de passeriformes ficando vedada a reprodução do plantel, transporte, pareamento e solicitação de anilhas - autorizando-se somente a manutenção do plantel. O embargo estará em vigor até o autuado declarar todas as falsas reproduções que efetuou no sist… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000346201287 em 27/05/2013 , na localidade de Itanhaém - SP , tendo como pessoa interessada Luiz Roberto Da Mata , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Ficam suspensas as atividades de aluguel de embarcacoes (charter), conforme descrito na Normam 3 e IN MPA 05/12, empregadas na pesca amadora/esportiva embarcada até pleno atendimento ao solicitado na Notificação 623854 (26/02/12) e Oficio 438/12, vinculados ao Processo 02027.000346/2012-87. A sus… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002247201230 em 28/11/2012 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada Sergio Dos Santos , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). SUSPENDE-SE AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, FICANDO VEDADA A REPRODUÇÃO DO PLANTEL, SOLICITAÇÃO DE ANILHAS, TRANSPORTE E TRANSFERÊNCIA DE ANIMAIS. MOTIVAÇÃO: FRAUDE O SITEMA SISPASS COM REGISTRO DE FALSA TRANSFERÊNCIA DE ANIMAL COM O CPF. 404.276.098-87. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002243201251 em 28/11/2012 , na localidade de Brodowski - SP , tendo como pessoa interessada Roberto Antonio De Mello , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). SUSPNEDE-SE AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, FICANDO VEDADA A REPRODUÇÃO DO PLANTEL, SOLICITAÇÃO DE ANILHAS TRANSPARENCIA DE ANIMAIS. MOTIVAÇÃO: FRAUDAR O SISTEMA DE SISPASS COM REGISTRO DE FALSA TRANSFERENCIA DE ANIMAL COM CPF 404.276.098-87 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002242201215 em 28/11/2012 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada Tarcizio Eustaquio De Almeida , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Suspende-se as atividades de criador amadorista de passeriformes, ficando vedada a reprodução do plantel, solicitação de anilhas, transporte e transferência de animais. Motivação: fraudar o sistema Sispass com registro de falsa transferência de animal com o CPF ***.276.098-**. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000350201245 em 16/03/2012 , na localidade de Ubatuba - SP , tendo como pessoa interessada Associação Dos Usuarios Da Marina Do Saco Ribeira , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). Considerando-se: 1) que estão suspensas atividades irregulares de interesse privado, 2) que as atividades típicas de marina estão embargadas, 3) área contaminada/suspeita de contaminação outrora ocupada por atividades típicas de marina está embargada, 4) decisão judicial sustentou ações aplicadas … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002244201204 em 28/11/2011 , na localidade de Ribeirão Preto - SP , tendo como pessoa interessada Wellington De Freitas , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). SUSPENDE-SE AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA PASSERIFORMWES, FICANDO VEDADE A REPRODUÇÃO DO PLANTE, SOLICITAÇÃO DE ANILHAS, TRANSPORTES E TRANSPARENCIA DE ANIMAIOS COM O CPF 404.276.098-87 A NÃO ENCAMINHAR RESPOSTA AO OFICIO 296-2012-IBAMA/ERVPLN. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017001463201104 em 31/08/2011 , na localidade de Cruz Machado - PR , tendo como pessoa interessada Lidia Domianski , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 2,4684 ha REF POLÍGONOS REF. A.I. 492729-D Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000374201113 em 27/01/2011 , na localidade de Juquitiba - SP , tendo como pessoa interessada Benedito Rodrigues De Ascenção , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICA SUSPENSA A ATIVIDADE DE INSTRUMENTO DE DEFESA AMBIENTAL (CTF/IBAMA) E TODA E QUALQUER PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA AMBIENTAL ATÉ MANIFESTAÇÃO SUPERIOR DA SUPES/IBAMA/SP. Ver mais