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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/10/2025 , na localidade de Touros - RN , tendo como pessoa interessada Antonio Teixeira Da Silva . Ficam embargadas as atividades pesqueiras desenvolvidas por Antônio Teixeira da Silva, no imóvel situado à Rua Manoel Correia do Nascimento, sn, Centro, Touros/RN Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001831202561 em 23/08/2025 , na localidade de Pão De Açúcar - AL , tendo como pessoa interessada João Batista Alves De Carvalho , com área embargada de 11,8997 ha . Ficam embargados 11,9 hectares de área dematada de vegetação nativa do Bioma Caatinga, no Sítio Touros, objetivando a recuperação da área degradada, ou sua regularização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000180202573 em 20/12/2024 , na localidade de Touros - RN , tendo como pessoa interessada Luiz Tenorio Do Nascimento . Fica embargada a atividade de fabricação de marambaias realizada sem autorização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001020201146 em 25/05/2012 , na localidade de Touros - RN , tendo como pessoa interessada Maria Eliete Santana , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA ACIMA MENCIONADA NO BAR PARAIZO, OBJETO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 698186/D 24/10/2011 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001143201187 em 23/11/2011 , na localidade de Touros - RN , tendo como pessoa interessada Jackson Francielio Costa , com área embargada de 40,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO 40 HA DE ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA POR DESMATAR SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000587201103 em 25/07/2011 , na localidade de Touros - RN , tendo como pessoa interessada Joaquim Salazar Garcia , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 7,470 M² ACIMA DA DUNA DEGRADADA DO EMPREENDIMENTO MONTE ALEGRE RESOT COAST E COAIT, CONFORME COORDENADAS CONSTANTE DO AUTO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001268200721 em 10/12/2007 , na localidade de Touros - RN , tendo como pessoa interessada Helena Maria De Oliveira Pinto . UM PREDIO COMERCIAL (BARRACA) CONSTRUIDA EM ALVENARIA. DO PROPRIETARIO ACIMA IDENTIFICADO, POR CONSTRUIR SEM LICENÇA AMBIENTAL OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001270200708 em 10/12/2007 , na localidade de Touros - RN , tendo como pessoa interessada Manoel Sobrinho Do Nascimento . UM PREDIO CONSTRUÇÃO (BARRACO) CONSTRUIDA EM ALVENARIA DE PROPRIEDADE DO IDENTIFICADO POR FUNCIONAR SEM LICENÇA AMBIENTAL OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001269200775 em 10/12/2007 , na localidade de Touros - RN , tendo como pessoa interessada Francisca Da Silva . UM PREDIO COMERCIAL(BARRACA) EM ALVENARIA, DO PROPRIETÁRIO ACIMA IDENTIFICADO, SEM LICENÇA AMBIENTAL, OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE, EM PLENO FUNCIONAMENTO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000773200677 em 25/07/2006 , na localidade de Touros - RN , tendo como pessoa interessada Lagoa O Coelho Empreendimento Turistico Ltda , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" . Ver mais
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