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ESTADOS
Parati consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Agro Parati consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Aurora Cavalcanti Parati consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Agropecuaria Parati Ltda consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Agro Parati Ltda consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Parati Palace Hotel Ltda consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Maria Claricia Parati Wambier consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Posto Parati Comercio E Transportes Ltda consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Jose Francisco Da Silva , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Const. Federal CRFB/88 225 4° . Construção de Quiosque desmontavel em area não edificável (Praia do Coqueiro) com fins comercial. O presente embargo tem a finalidade de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciando a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Jose Francisco Da Silva , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Const. Federal CRFB/88 225 4° . Construção de Quiosque desmontavel em area não edificável (Praia do Coqueiro) com fins comercial. O presente embargo tem a finalidade de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciando a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Manoel Bernardo Da Silva , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Construção de Quiosque desmontavel em area não edificável (Praia do Coqueiro) com fins comercial. O presente embargo tem a finalidade de impedir a continuidade do dano ambiental, propiando a regeneraçao do meio ambiente e dar viabilidade a recuperação, devendo restringir-se exclusivamente ao local… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Manoel Bernardo Da Silva , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Construção de Quiosque desmontavel em area não edificável (Praia do Coqueiro) com fins comercial. O presente embargo tem a finalidade de impedir a continuidade do dano ambiental, propiando a regeneraçao do meio ambiente e dar viabilidade a recuperação, devendo restringir-se exclusivamente ao local… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000445201632 em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Edna Lucia De Jesus , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 74 caput Const. Federal 225 4. Construcao de quiosque na praia do coqueiro, em Parati/RJ, sem autorizacao da autoridade competente. O presente embargo tem o objetivo de impedir a continuidade do dano, propiciando a reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000445201632 em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Edna Lucia De Jesus , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 74 caput Const. Federal 225 4. Construcao de quiosque na praia do coqueiro, em Parati/RJ, sem autorizacao da autoridade competente. O presente embargo tem o objetivo de impedir a continuidade do dano, propiciando a reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000466201658 em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Maria De Jesus De Castro , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Construção de Quiosque na praia do Coqueiro, Parati/RJ, sem autorizaçao da autoridade competente. O presente embargo da area, tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propriciando a regeneraçao do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação, devendo restringir-se exclusivamente… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000466201658 em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Maria De Jesus De Castro , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Construção de Quiosque na praia do Coqueiro, Parati/RJ, sem autorizaçao da autoridade competente. O presente embargo da area, tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propriciando a regeneraçao do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação, devendo restringir-se exclusivamente… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2616000018201321 em 03/06/2013 , na localidade de Rio Grande - RS , tendo como pessoa interessada Orlando Rajão Hepp Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EM COMPLEMENTO AO TEI 627674-C, FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARGA E DESCARGA DE PESCADOS, COM ATRACADOURO NA EMPRESA ORLANDO RAJAO HEPP-ME, CNPJ: 17.892.877/0001-37, TENDO EM VISTA A CONSTATAÇAO DE IRREGULARIDADES AMBIENTAIS, SEM LICENÇA AMB. DE OPERAÇAO VALIDA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2616000010201365 em 23/05/2013 , na localidade de Rio Grande - RS , tendo como pessoa interessada Cais Do Atlantico Indústria E Comércio De Pescados Ltda. , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). CONSIDERANDO OS AI 685556-D E 685557-D, FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES DAS EMBARCAÇOES ''COLUMBUS I E COLUMBUS II P, ATÉ REGULARIZAÇAO PERANTE O ORGAO COMPETENTE. Ver mais
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