ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000797202012 em 14/07/2020 , na localidade de Ponte Alta Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Rogerio Mendes Margarida . Fica embargada uma área de 158,10ha na Fazenda Loreto até posterior deliberação do órgão ambiental Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/04/2017 , na localidade de Paranatinga - MT , tendo como pessoa interessada Nino Di Loreto , com área embargada de 89,6394 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES (EXCETO AQUELAS QUE VISEM A RECUPERAÇÃO DA AREA E PREVENÇAO DE QUEIMADAS), NA ÁREA DE 90 HECTARES, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9134223E, COMFORME MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE AO PRESENTE TERMO Lei Federal 9605/98 Art 70 1° com Art 72 II VII Decreto Fede… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000098201741 em 07/03/2017 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Enedir Gularte Junior , com área embargada de 10,6027 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Nos termos dos Artigos 70 § 1° cominado com o 72 incisos II, VII da Lei Federal n° 9.605/1998 e Artigos 3° incisos II, VII cominado com o 50 do Decreto Federal n° 6.514/2008. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de10,6 hectares de florestas, no local denominado Sítio Rio Loreto, m… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000046201775 em 22/11/2016 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Julio Cesar Pilegi Rodrigues , com área embargada de 180,6660 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividade em uma de 169,6 hectares, desmatada sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme carta imagem e memorial descritivo em anexo. ID 2016AWS5015195. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000002201504 em 25/11/2015 , na localidade de Loreto - MA , tendo como pessoa interessada Ancelmo Gomes Bringel , com área embargada de 17,4325 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art.70 inc.1º,Art 72 inc.II E VII da Lei Federal 9605 de 1998. Art. 3º inc.II E VII com Art 43 do decreto federal 6514 de 2008 e Art 4º inc.IV da Lei 12651 de 2012. Fica embargada a área de 15,0000ha referente ao AI Nº9075019-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa , no p… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000002201504 em 25/11/2015 , na localidade de Loreto - MA , tendo como pessoa interessada Ancelmo Gomes Bringel , com área embargada de 17,4325 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art.70 inc.1º,Art 72 inc.II E VII da Lei Federal 9605 de 1998. Art. 3º inc.II E VII com Art 43 do decreto federal 6514 de 2008 e Art 4º inc.IV da Lei 12651 de 2012. Fica embargada a área de 15,0000ha referente ao AI Nº9075019-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa , no p… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000014201521 em 27/10/2015 , na localidade de Loreto - MA , tendo como pessoa interessada Etelvino Martins Bringel , com área embargada de 0,0070 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 1º, 72 II e VII da Lei Federal 9605 /98. Art. 3º II e VII com Art. 43 do decreto federal 6514 /08 . Art. 4º IV da Lei 12727/2012. Fica embargada uma área medindo 1,4220ha, na fazenda salto, referente ao Auto de Infração 9075018, área considerada de preservação permanente nas faixas margina… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000014201521 em 27/10/2015 , na localidade de Loreto - MA , tendo como pessoa interessada Etelvino Martins Bringel , com área embargada de 0,0070 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 1º, 72 II e VII da Lei Federal 9605 /98. Art. 3º II e VII com Art. 43 do decreto federal 6514 /08 . Art. 4º IV da Lei 12727/2012. Fica embargada uma área medindo 1,4220ha, na fazenda salto, referente ao Auto de Infração 9075018, área considerada de preservação permanente nas faixas margina… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000014201521 em 27/10/2015 , na localidade de Loreto - MA , tendo como pessoa interessada Etelvino Martins Bringel , com área embargada de 1,4220 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 inc. 1º Com Art. 72 inc. II e VII da Lei Federal 9605/1998. Art. 3ºinc. II e VII com Art 43 do Decreto federal 6514 /2008. Art. 4º inc.IV da Lei12727/2012 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000014201521 em 27/10/2015 , na localidade de Loreto - MA , tendo como pessoa interessada Etelvino Martins Bringel , com área embargada de 1,4220 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 inc. 1º Com Art. 72 inc. II e VII da Lei Federal 9605/1998. Art. 3ºinc. II e VII com Art 43 do Decreto federal 6514 /2008. Art. 4º inc.IV da Lei12727/2012 Ver mais