ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001680202500 em 29/09/2025 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Celso Rocha De Oliveira Júnior . Ficam embargadas as atividades pesqueiras da embarcação com o nome Sérvulo I no costado e casco em madeira Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002117202460 em 09/09/2024 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Lovina Tropical Bar E Restaurante Eileli Me , com área embargada de 0,0153 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada área de dimensão igual/aproximada a 0,015 hectares, cujos vértices do poligono encontram-se descritos no ID 4/2024 anexo, inerente a este termo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002022202365 em 28/09/2023 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Atlantis Comércio E Serviços Náuticos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de garagem/manutenção de embarcações, conforme auto de infração ZI1Y1HQJ (anexo), até ulterior deliberação do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/03/2019 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Cgdn Logistica Sa , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de carga perigosa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000662201873 em 27/03/2018 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Joseílton Ildefonso De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43, fica por força deste Instrumento, embargada até ulterior deliberação da autoridade competente, a areia objeto da infração, (Costrução de um muro), por destruir vegetação nativa, considerada de preservação permanente, sem auit… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001081201697 em 23/05/2016 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Jose Amaro Do Nascimento , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Fica embargada a atividade pesqueira da embarcação U-Amaro nº 2010049705 , ate a devida regularização junto ao PREPS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001081201697 em 23/05/2016 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Jose Amaro Do Nascimento , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Fica embargada a atividade pesqueira da embarcação U-Amaro nº 2010049705 , ate a devida regularização junto ao PREPS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001072201604 em 23/05/2016 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Severino Leonardo Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77. Fica embargada a atividade pesqueira da embarcação U JOEBSON nº 2010075650, ate a devida regularização junto ao PREPS . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001072201604 em 23/05/2016 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Severino Leonardo Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77. Fica embargada a atividade pesqueira da embarcação U JOEBSON nº 2010075650, ate a devida regularização junto ao PREPS . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000290201300 em 10/04/2013 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Parelhas Transportes Rodoviario De Cargas Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGUEI A EMPRESA CNPJ 00976.147/0003-83 POR FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE (TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS) CONCIDERADA POTENCIALMENTE POLUIDORA, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais