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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027005008202637 em 27/05/2026 , na localidade de Barretos - SP , tendo como pessoa interessada Marco Antonio Pestana , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades, exceto aquelas de prevenção e combate à incêndios florestais e ações de recuperação ambiental da vegetação nativa em toda área de preservação permanente (APP) as margens do Rio Pardo, na propriedade denominada Rancho Nossa Senhora da Mata, conforme d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001023068202387 em 20/06/2023 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Zith Pestana Avelar , com área embargada de 170,8572 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada destruição de floresta nativa do bioma Amazônico sem autorização, fica embargada uma área de 170,85 hectares no imóvel Zith Pestana Avelar (CAR: PA-1505809-2F4F7F79BDB347338D71C5E73CE4E902), conforme relação de vértices em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001022798202361 em 20/06/2023 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Tiago Pestana Avelar , com área embargada de 210,0715 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área 210,06 hectares no polígono detalhado nos vértices da Carta Imagem anexa, objeto de autuação por supressão vegetal. O embargo se estende a quaisquer atividades agrossilvopastoris, exceto as de combate a incêndios. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024107021201769 em 04/12/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Jose Pestana Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Ficam embargadas todas as atividades na área de 48,6640 HA, distribuida nos lotes 04, 05 e 06, conforme Memorial descritivo anexo ao Processo, devedo ser retirada da mesma possíveis criaçãoes e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018109129201775 em 03/10/2017 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Edson Pestana Lima , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 223,95 hectares de coordenadas centrais citadas e delimitada pelas coordenadas descritas no mapa anexo, em virtude de prática de infração ambiental enquadrada no Artigo 50 do Decreto Federal 6514/2008, visando propiciar a regeneração da vegetação destruída. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000560201101 em 17/03/2011 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada José Claudio Pestana , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos na guarda do autuado, 05(cinco)aves da fauna silvestre nacional, constante da relação do criador, quais sejam: 02(dois) Trinca ferro (Saltator similis) e 03(três) coleiros Papa capim (Sporophila caerulescens). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes cano… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000560201101 em 17/03/2011 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada José Claudio Pestana , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 06(seis) pássaros da fauna silvestre brasileira que não constam na relação SISPASS do criador (campo 03) e que foram encontrados no local no ato da Fiscalização, sendo 01(um) Tico Tico (Zonotrichia capensis) sem anilha,01(um) Melro (Gnorimopsar chopi) sem anilha,02(dois) coleiros… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000034201115 em 01/12/2010 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA , tendo como pessoa interessada Francisco Pestana Durão Filho , com área embargada de 20,2877 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 21,5HA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO A ESTE TERMO, A FIM DE RESGUARDAR A RECUPERACAO DA VEGETACAO A SEU ESTADO ANTERIOR A INFRACAO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001766201078 em 16/11/2010 , na localidade de Rondonópolis - MT , tendo como pessoa interessada José Pestana Dos Reis , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada todas e quaisquer atividades dos seguintes vértices,referentes aos pontos:85,86,87,88,89,90,91 e 92. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000981201042 em 24/06/2010 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Elzimar Viana Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDOS 14 PASSAROS QUE CONSTAM NO PLANTEL DO CRIADOR, MAS QUE NÃO SE ENCONTRAVAM NO LOCAL NO ATO DA FISCALIZAÇÃO, SENDO: 05 COLEIROS PAPA CAPIM ANILHAS FEOMG97017451, FEOMG98013178, 19169352001, IBAMA 02/03 2,21153, IBAMA OA2,2089363, 01 TRINCA FERRO ANILHA 1961314600 E 08 CURIO ANILHAS… Ver mais