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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/10/2018 , na localidade de Tunas - RS , tendo como pessoa interessada Jair Beckmann , com área embargada de 0,5000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Parágrafo único Lei 11.428/06 14 23 III Fica, pelo presente Termo, embargada área de 0,50 hectare (coordenadas geográficas do polígono correspondente à área embargada: entregues em anexo), na qual ocorreu destruição de veg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2016 , na localidade de Sertãozinho - SP , tendo como pessoa interessada Nilton Gomes De Azevedo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 § 3° - III Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000715201665 em 20/03/2016 , na localidade de Sertãozinho - SP , tendo como pessoa interessada Nilton Gomes De Azevedo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 § 3° - III Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615000062201511 em 19/08/2015 , na localidade de Lagoão - RS , tendo como pessoa interessada Valdoir Francisco Da Silva , com área embargada de 4,1443 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 49 §único Lei 11428/2006 14 23 I-III Fica embargada a área de 3,85 hectares, objeto do auto de infração n° 9102855/E, para fins de recuperação ambiental da área degradada a ser providenciada pelo autuado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/09/2014 , na localidade de Guaraci - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Gotardo Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 3º, III Fica Embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000643201061 em 13/05/2010 , na localidade de Guaraci - SP , tendo como pessoa interessada Paulo Cesar Da Silva Figueiredo , com área embargada de 0,2260 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGADA ÁREA DE 2.267,20M² DELIMITADA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 20º27'37,1'' E 48º54'48,8'', 20º27'37,7'' E 48º54'49,1'', 20º27'36,7'' E 48º54'51,9'', 20º27'36,4'' E 48º54'51,7''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000644201013 em 13/05/2010 , na localidade de Guaraci - SP , tendo como pessoa interessada Paulo Oliveira Batista , com área embargada de 0,2260 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 2.267,20M² DELIMITADA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 20º27'37,1'' E 48º54'48,8'', 20º27'37,7'' E 48º54'49,1'', 20º27'36,7'' E 48º54'51,9'', 20º27'36,4'' E 48º54'51,7''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000422201032 em 10/03/2010 , na localidade de São João Da Barra - RJ , tendo como pessoa interessada José Rodrigo Xavier Barreto , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). 12 ST de lenha nativa ( Jamelão ) Obs. Consta como depositário funcionário da Prefeitura ( Conforme campo 21 do termo ) Ver mais