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ESTADOS
Melão Mossoró consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Mossoró Avicultura consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
João Mossoro Neto consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Jessica Barbosa Mossoro consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Jose Bezerra Mossoró consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Diocese De Mossoro consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Jose Mossoro De Souza consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Josefa Mossoro De Souza consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Agrícola De Mossoró Ltda consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Manoel Mossoro De Souza consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001564201862 em 10/05/2018 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Porcino F Da Costa E Cia , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 I Instrução Normativa 5/2012 5° FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS ATE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001198201841 em 25/04/2018 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Cristiane Raquel Guilherme Guedes 07002496484 , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 66 I Instrução Normativa 5/2012 3° II, IV FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), ATE A SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000232201649 em 14/04/2016 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Samuel De Jesus Silva , com área embargada de 12,2776 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta data embargada a area de 12,29 hectares, para qualquer atividade, em especial as agropastoris, de modo a possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa no poligono de coordenadas geográfica central S09º58'0,2'' W066º52'50,1'', conforme mapa de lapso temporal de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000232201649 em 14/04/2016 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Samuel De Jesus Silva , com área embargada de 12,2776 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta data embargada a area de 12,29 hectares, para qualquer atividade, em especial as agropastoris, de modo a possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa no poligono de coordenadas geográfica central S09º58'0,2'' W066º52'50,1'', conforme mapa de lapso temporal de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000227201636 em 14/04/2016 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Jose Azevedo Cruz , com área embargada de 7,2555 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta data embargada (7,25 hectares) toda e qualquer atividade agropastoris que possa impedir a completa regeneração natural da vegetação nativa na area embargada do poligono de cordenada central S09º58'00'' W066º52'17,3'', sendo necessario a retirada de animais e cultivares ali exis… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000227201636 em 14/04/2016 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Jose Azevedo Cruz , com área embargada de 7,2555 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta data embargada (7,25 hectares) toda e qualquer atividade agropastoris que possa impedir a completa regeneração natural da vegetação nativa na area embargada do poligono de cordenada central S09º58'00'' W066º52'17,3'', sendo necessario a retirada de animais e cultivares ali exis… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000152201312 em 20/02/2013 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Uniao Refinaria Nacional De Sal Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de jateamento localizado na salina ''Peixe Boi II'' por não possuir licença Ambiental para execução de tal atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000857201259 em 13/06/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Mossoro (Prefeitura Municipal De Mossoro/Rn , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE QUE CULMINE NO LANÇAMENTO DE RESIDIOS SOLIDOS NÁ ÁREAOBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONFORME CONSTA NA POLIGONAL CUJA COORD. DE REFERENCIA ABAIXO*até ulterior deliberação da autoridade competente. 96 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000859201248 em 13/06/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Mossoro (Prefeitura Municipal De Mossoro/Rn , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE QUE CULMINE NO LANÇAMENTO DE RESIDIOS SOLIDOS NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONFORME CONSTA NA POLIGONAL CUJA COORDENADA DE REFERNÇA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000858201201 em 13/06/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Mossoro (Prefeitura Municipal De Mossoro/Rn , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). Arts. 70/72, II, VII da Lei 9.605/98 Art 3º, II, VII com Art 62, V do Dec. Fed, 6.514/08 Art 84 - Caput, Dec. Fed 7.404/10 Ver mais
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