ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000351201823 em 01/02/2018 , na localidade de Ibicoara - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Rodrigues Caires . artigo 52 do Decreto 6514/2008. Atendimento de solicitacao do Ministerio Publico do Estado da Bahia. Fica embargada area de 13,1 há. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000534201699 em 18/08/2015 , na localidade de Tibau Do Sul - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Vicente Ferreira , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fiaca embargada atividade de pesca de lagosta da embarcaçao de nome GUILHERME, n° de inscriçao da capitania do Brasil 1810039843 na area autorizada pelo Ministerio da Pesca e Aquicultura para a pesca de lagosta, com base no inciso II, Art. 101 do Decreto 6514/2008 em carater acautelatorio, dado o… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/08/2015 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Edilson Alves Dos Santos . Art. 101 do Dec. 6 514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000698201391 em 18/09/2013 , na localidade de Maceió - AL , tendo como pessoa interessada Nivaldo Amaro Da Silva . FICA APREENDIDO E EMBARGADA TODAS E QUASQUER ATIVIDADE DE PESCA COM A EMBARCAÇÃO DENOMINADA ''ITAGUA'' COM A INSCRIÇÃO NO MINISTERIO DA MARINHA Nº242223998. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000316201208 em 08/06/2012 , na localidade de Marcação - PB , com área embargada de 7,0038 ha . FICA EMBARGADA OBRA OU ATIVIDADE E SUAS RESPECTIVAS AREA TEM POR OBJETIVO IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL PROPICIAR A REGENERAÇÃO DA AREA DEGRADADA E DAR VIABILIDADE A RECUPERAÇÃO DA AREA DEGRADADA, DEVENDO RESTRINGIR-SE EXCLUSIVAMENTE AO LOCAL ONDE VERIFICOU-SE A PRÁTICA ILICITA AR. 108§… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000422201264 em 13/03/2012 , na localidade de Blumenau - SC , tendo como pessoa interessada Paraiso Das Plantas E Flores Comercio Varejista Ltda-Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades de comércio de organismos aquáticos vivos e fauna silvestre nativa e exótica até a obtenção das devidas licenças ambientais e do Ministerio da Pesca e Aquicultura. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001108201168 em 25/11/2011 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada André Bezerra Da Silva , sendo a infração "Explorar campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, bem como recifes de coral sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE EXPLORATORIA COMERCIAL SOBRE CAMPOS NATURAIS DE INVERTEBRADOS AQUATICOS, ALGAS E RECIFES DE CORAL(PARRACHOS DE PIRANGI E RECIFES DE PIRAMBUZIOS)NS CORDENADAS DELIMITADASS NO TAC COM MINISTERIO PUBLICOFEDERAL, PLIGNO DE PONTOS Nº 01-10, CONFORME TABELA E FICURA EM ANEXO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000648201073 em 01/09/2010 , na localidade de Mateiros - TO , tendo como pessoa interessada Assembleia De Deus Ministerio De Madureira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de turismo e lazer às margens do rio Novo (acampamento dos fiés da Assembléia de Deus). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001302201021 em 14/08/2010 , na localidade de Rio Novo Do Sul - ES , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Rio Novo Do Sul , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). CAMINHÃO BASCULANTE-FORD - CARGO-1317 - PLACA MQG-2973 - RENAVAN 865114218 - PREFEITURA DE RIO NOVO. CAMINHÃO BASCULANTE-FORD - CARGO-2422 - PLACA MSA-0482 - RENAVAN 7317488123 - PREFEITURA DE RIO NOVO. MAQUINA PÁ CARREGADEIRA N° 924-H CATERPILAR - PROPIETARIO POJETO DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001749200987 em 27/08/2008 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada Joao Antonio Pereira Neto , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A AREA OBJETO DA INFRACAO ATE REGULARIZACAO JUNTO AO IBAMA,MINISTERIO PUBLICO E JUSTIÇA. Ver mais