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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002538202340 em 29/09/2023 , na localidade de Luís Domingues - MA , tendo como pessoa interessada Rubens Jose Marques Da Luz , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fazer funcionar atividade de garimpo, utilizadora de recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente poluidora, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes na propriedade denominada Fazenda Rio das Pedras II, em uma área de 9,31 hectares, situada na Área de Proteção Amb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000493201640 em 29/11/2016 , na localidade de Luís Domingues - MA , tendo como pessoa interessada Rovilson M. Pereira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade utilizadora de recursos ambientais (movelaria), por funcionar sem a devida licença, outorgada pela autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000501201658 em 29/11/2016 , na localidade de Luís Domingues - MA , tendo como pessoa interessada Daniel Freitas Nogueira Ribeiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de movelaria e artefatos de madeira, em razão do funcionamento da atividade sem licença dos órgãos ambientais competentes. Infringência aos artigos 70 da Lei Federal 9605/98 e 66, caput, do Decreto Federal 6514/ 2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000917201081 em 10/08/2010 , na localidade de Luís Domingues - MA , tendo como pessoa interessada Manoel Jonas De Sousa , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 01 Motor Agrale 2 cilindros 01 Motor estacionario Yanmar 02 Bombas de sucção Hidramar. 01 Motor MWM 3 cilindros. Fica embargada a atidade de extração mineral na localidade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000834201091 em 10/08/2010 , na localidade de Luís Domingues - MA , tendo como pessoa interessada José Ilson Costa , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas as atividades de extração de minério no povoado Caxias - Luis Domingues-MA, até a regularização do Orgão Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000926201071 em 10/08/2010 , na localidade de Luís Domingues - MA , tendo como pessoa interessada Rosinaldo Pereira Do Nascimento , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 01 motor Ynmar NSB18 com bomba de sucção. Motor Agrale M-93 com bomba de sucção. Fica embargada a atividade de extração de minerais no povoad Caxias no Municipio de Luis Domingues-MA. Cooed. 01º25'12,0'' S 45º50'34,0''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000918201025 em 10/08/2010 , na localidade de Carutapera - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Pantoja Ribeiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fic embargado a extração de mineral \9ouro) em uma área de fração de hectare, conforme coordenada : Lat. 01º25'08''S Long. 45º50'31'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001562200822 em 03/11/2008 , na localidade de Luís Domingues - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Barroso De Araújo . Fica embargado as atividades de desmatamento de 20 Hectares - no Povoado Bandeira - Luis Domingues. Ver mais