Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002711202127 em 25/10/2021 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Rodrigo Santos Azevedo . Fica embargada uma área 1,0 ha desmatada irregularmente com objetivo de propiciar a regeneração da Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021102851201720 em 13/12/2017 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Cooperativa Mista De Pesca De Itacaré , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Instrução Normativa 02/2006 7° Ficam embargadas as atividades de pesca do Barco Pesqueiro Coompi I (TIE: 241-222809-4) até a comprovação do reestabelecimento do seu rastreamento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/08/2017 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Weverton Gentil Alves De Oliveira , com área embargada de 2,7300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 2,73 hectares, irregularmente desmatada (ou queimada), delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000002201523 em 12/06/2015 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Villa Nova Itacaré Empreendimentos Imobiliarios Spe-Ltda , com área embargada de 2,8852 ha . Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na area de 4,790 hectares, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000142201279 em 10/04/2012 , na localidade de Itamaraju - BA , tendo como pessoa interessada Joao Da Pena Dias De Souza Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de carpintaria, ficam apreendidas as seguintes máquinas e equipamentos: 01 lixadeira c/ motor de 5 HP, série 189 n 2898, 01 furadeira c/ motor de 2 HP 315 série FA 41, 01 cupia c/ motor de 1 HP Invícta Delta, 01 respigadeira c/ motor de 2 HP, 01 desempeno Invícta c/ moto… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000083201158 em 14/02/2011 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Da Silva Viana , com área embargada de 3,8610 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica EMBARGADO A área de 3,86 hectares desmatada sem autorização, no imóvel acima, conforme coordenadas geográficas constante do mapa na folha 04, do processo 02.0006001642/2010-81 do IBAMA. Não podendo realizar nenhuma atividade até decisão final do Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000493201033 em 18/06/2010 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Associação Das Villas De São José , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE DIFICULTAR O ACESSO DO PÚBLICO A PRAIA DE SÃO JOSÉ EM ITACARÉ-BA, ATRAVES DA EXISTENCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE. ATÉ POSTERIOR DECISÃO DO IBAMA. BASE LEGAL:ART.54 INCISO IV E ART,72 INCISO VII DA LEI FEDERAL 9.605/98. ART.10 CAPUT DA LEI F… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000498201066 em 15/06/2010 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Antonio José Santana Vasconcelos , com área embargada de 0,2750 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas as atividades de abertura de estrada em área de floresta no Sítio Santo Antônio, até decisão superior. Lat. 14°18'83,4''S Long. 039°00'34,9''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001552200957 em 20/10/2009 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Maximo Lourenco Dos Santos , sendo a infração "Explorar seletivamente determinadas espécies nativas nas áreas cobertas por vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração na Mata Atlântica, sem autorização do órgão competente." (...). Fica embargada a extração seletiva de árvores nativas da Mata Atlântica na Fazenda ''Amorim'', nas coordenadas 14º18'25,4''S 039º15'15,9''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000216200971 em 16/06/2009 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Salatiel De Oliveira Alves , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica apreendido 01(um), barco de pesca de nome Miura, inscrição na Marinha nº 201.005600-1. Fica embargada a atividade de pesca com a referida embarcação. Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma conta. Ao continuar, você indica que concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade.