ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005038201944 em 30/07/2019 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 92,3568 ha . De conforme com os artigos 50 da Lei Federa Federal 9.605/98, Art. 101, Idem II e artigo 108 do Decreto Federal 6514/08 e Artigo 51 da Lei 12.651/12. Fica embargada a área de 117,80 hectares nas coordenadas geográficas 07º 03' 27''S 59 29' 14'' W, para possibilitar a completa regeneração natural d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000031201511 em 04/12/2014 , na localidade de Candeias Do Jamari - RO , tendo como pessoa interessada Josue Correa Silva , com área embargada de 5,2942 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada area de 5,31ha para possibilitar completa regeneração natural da vegetação nativa no poligono de coordenadas centrais acima,conforme carta imagem anexa Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000945201343 em 05/12/2013 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Atair Tomaz Ferreira Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA PROIBIDA/INTERDITADO QUALQUER ATIVIDADE DE COMERCIO OU DESDOBRO DE MADEIRA NO EMPREENDIMENTO EM EPIGRAFE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. COORD.05 20 36,6 S / 049* 06 02,1 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000836201326 em 31/10/2013 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Maria Do Socorro Bezerra Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSO AMBIENTAIS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. COORDENADAS:05 23 06,1 S 049 08 59,6 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000094201299 em 30/03/2012 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Wender Fernandes Carlos , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGA-SE O ACESSO AO SIATEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES SISPASS, FICANDO DESSA FORMA SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES PELO MESMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000070201230 em 28/03/2012 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Arnaldo Cândido De Aguiar , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDO E DEPOSITADO 01 (UM) ESPÉCIME DA FAUNA SILVESTRE, SENDO 1 CURIÓ ANILHA IBAMA OA 2,6 613142 (ORYZOBORUS ANGOLENSIS). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001137201131 em 08/11/2011 , na localidade de Goianésia Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Carvoaria Porto Ltda , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO,FICANDO AINDA BLOQUEADO/SUSPENSO O ACESSO AO SISFLORA/SEMA/PA DOF/IBAMA, IMPEDINDO A MOVIMENTAÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO/TRANSFORMAÇÃO E DEMAIS AÇÕES QUE INTERFEREM MEIO AMBIENTE, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000118201129 em 26/08/2011 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Walter De Freitas , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGA-SE O ACESSO DO AUTUADO AO SISTEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES - SISPASS, FICANDO, DESTA FORMA, SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES PELO MESMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001036201068 em 07/04/2010 , na localidade de Itaocara - RJ , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Itaocara , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Idem ao item acima Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001781201004 em 18/03/2010 , na localidade de Pains - MG , tendo como pessoa interessada Mineraçao Ducal Industria E Comercio Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES,EXETO AQUELAS DE PROTECAO,QUE AFETEM AS CAVIDADES NATIVAS CORDENADAS 20°22 38,0''5-45°33'29,0''W A REGULARIZACAO JUNTO AO ORGAO AMBIENTAL COPETENTE Ver mais