ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/05/2016 , na localidade de Ibicaraí - BA , tendo como pessoa interessada Creuza De Souza Motta , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Lei 11428 - 2006 artigo 14. Com base no artigo 108 do Decreto 6514 2008 ficam embargadas as atividades de exploração florestal na localidade Fazenda Sâo Benedito na Zona do Ribeirão da Salomeia Estrada Almadina Floresta Azu… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/05/2016 , na localidade de Ibicaraí - BA , tendo como pessoa interessada Creuza De Souza Motta , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Lei 11428 - 2006 artigo 14. Com base no artigo 108 do Decreto 6514 2008 ficam embargadas as atividades de exploração florestal na localidade Fazenda Sâo Benedito na Zona do Ribeirão da Salomeia Estrada Almadina Floresta Azu… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001384201033 em 29/10/2010 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada João Andrade Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). DEIXOU DE LICENCIAR ESTABELECIMENTO POTENCIALMENTE POLUIDOR,INFRINGINDO O ART.66 CAPUT, DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE INDUSTRIA CERÂMICA ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000458201014 em 02/06/2010 , na localidade de Ibicaraí - BA , tendo como pessoa interessada Ceramica Ibicarai Ltda , com área embargada de 15,4450 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER EXTRAÇÃO DE MINERAIS NA CITADA PROPRIEDADE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001394200935 em 23/09/2009 , na localidade de Ibicaraí - BA , tendo como pessoa interessada Cassio Adonai Rocha Da Silva , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES DE CORTE CARREGAMENTO E ITILIZAÇÃO DE MADEIRAS NATIVAS NÃO AUTORIZADAS NO IMOVEL ACIMA. OBS:AVERBAR A AREA DE RESERVA LEGAL DA FAZENDA ACIMA, CONFORME LEI FEDERAL4,771/65 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000662200900 em 28/04/2009 , na localidade de Ibicaraí - BA , tendo como pessoa interessada Temer Baracat Habib Filho , com área embargada de 25,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES DE DESMATAMENTO LIMPEZA DE AREA,UTILIZAÇÃO DE MADEIRAS NÃO VERTIFICADAS, NA FAZENDA ESTRALA DA PAZ EM IBICARAIO-BA ATÉ REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL. FICA APREENDIDA A MOTO AERRA STIHL MOD. 380 DE Nº 360932085 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000420200916 em 19/03/2009 , na localidade de Ibicaraí - BA , tendo como pessoa interessada Osmar Robson Gonçalves Dos Santos , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). 5.265m3 DE MADEIRAS DESDOBRADAS POR MOTOSERRA NA FORMA DE PRANCHAS E PEÇAS DE ESPECIES NÃO IDENTIFICADAS. EMBARGO PROCEDIDO POR FALTA DE REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE. FORAM LACRADAS AS SEGUINTES MAQUINAS: DESEMPENADORA LACRE N° 0073413,CIRCULAR N° 0073414,TUPIA N° 0073460, CIRCULAR N° 0073415 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001232200816 em 16/07/2008 , na localidade de Itaju Do Colônia - BA , tendo como pessoa interessada Municipio De Itaju Do Colonia , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza por lançamento de resíduos sólidos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos." (...). FICA EMBARGADA A DIPOSITAÇÃO DE LIXO URBANO E HOSPITALAR AS MARGENSRUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES N° 21 CENTRO IBICARAI/BA RIO JUNCO AFLUENTE DI RIO COLONIA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DA CIDADE. Ver mais