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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000422201628 em 02/06/2015 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Valmir Moura De Oliveira , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 82 Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes SisPass do criador. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000807201361 em 08/11/2013 , na localidade de São José De Ribamar - MA , tendo como pessoa interessada Messias André De Andrade , sendo a infração "Infração da Flora não classificada - Advertência" (...). UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMINIO PUBLICO DENTRO DO HORTO FLORESTAL DO IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000791201397 em 06/11/2013 , na localidade de São José De Ribamar - MA , tendo como pessoa interessada Deuzimar Pinto , sendo a infração "Infração da Flora não classificada - Advertência" (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE FRUTICULTURA NUMA ÁREA CONTÍNUA DE 0,0045ha NO PERÍMETRO DO HORTO FLORESTAL DO IBAMA NA MAIOBINHA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000799201353 em 06/11/2013 , na localidade de São José De Ribamar - MA , tendo como pessoa interessada Franciomar Fabrício De Sales , sendo a infração "Infração da Flora não classificada - Advertência" (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES EM UMA ÁREA DE 0,0038ha, PARA ATIVIDADE DE FRUTICULTURA EM UMA ÁREA CONTÍNUA NO PERÍMETRO DO HORTO FLORESTAL DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000876201537 em 06/11/2013 , na localidade de São José De Ribamar - MA , tendo como pessoa interessada Edson De Jesus Rocha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargado as atividades de plantio de grama em um área de 2,058 m2 contido no perímetro da área do Horto Florestal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000810201385 em 06/11/2013 , na localidade de São José De Ribamar - MA , tendo como pessoa interessada Cladenir Costa Dos Santos , com área embargada de 0,2330 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE AGRÍCOLA DE CULTIVO DE GRAMÍNEA PARA JARDINAGEM NA ÁREA DE 0,2330ha CONTIDA NO PERÍMETRO DO HORTO FLORESTAL, ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, POR NÃO TER SIDO AUTORIZADA OU LICENCIADA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL PERMANENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000809201351 em 06/11/2013 , na localidade de São José De Ribamar - MA , tendo como pessoa interessada Maria Do Socorro Santos Serrão , com área embargada de 0,8960 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). 70 / 72 Lei 9605/98 e 3º / 53 Dec. 6514/08 Fica embargada a atividade de cultivo de gramínea para jardinagem, na área de 0,8960 ha, contida no perímetro do horto florestal, área de domínio público, por não ter autorização ou licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000797201364 em 05/11/2013 , na localidade de São José De Ribamar - MA , tendo como pessoa interessada Amauri Ferreira Santos . FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE PLANTIO DE GRAMA EM UMA AREA DE 1.551 M2 CONTIDA NO PERIMETRO DA AREA DO HORTO FLORESTAL DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000798201317 em 05/11/2013 , na localidade de São José De Ribamar - MA , tendo como pessoa interessada Josiel Martins Silva , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE PLANTIO DE GRAMA EM UMA AREA DE 1.700 M2 CONTIDA NO PERIMETRO DA AREA DO HORTO FLORESTAL DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000878201526 em 05/11/2013 , na localidade de São José De Ribamar - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Mesquita Dos Santos , com área embargada de 0,1360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado as atividades de plantio de grama em uma área de 1.363 m² contida no perímetro da área do horto florestal do Ibama. Ver mais
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