ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001282202585 em 24/07/2025 , na localidade de Santana Dos Garrotes - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Gomes Antas , com área embargada de 12,3030 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e quaisquer atividades agrossilvopastoris que possam impedir a regeneração natural da vegetação nativa, exceto aquelas de prevenção de incêndios florestais, na área de hectares, conforme mapa de analise temporal com imagens de satélite em anexo no processo, com as coordenadas g… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002613202332 em 24/11/2023 , na localidade de Santana Dos Garrotes - PB , tendo como pessoa interessada André Virgulino De Souza , com área embargada de 15,5571 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam por força deste instrumento, embargada até ulterior deliberação da Autoridade competente, uma área de 6.95ha, objeto da infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002455202311 em 10/11/2023 , na localidade de Santana Dos Garrotes - PB , tendo como pessoa interessada Laurindo Antas De Souza , com área embargada de 30,5629 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 30,56 hectares, referente ao AI IPSLSYHS,para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono 7° 23' 39,38''S e 37° 54'48,93''W, ID 234.2023, conforme mapa com análise temporal de imagens anexo. Fica proibida toda e qualquer atividade agropecuária no… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001029527202336 em 25/08/2023 , na localidade de Arame - MA . Fica embargada uma área de 56,08 hectares, onde foi constatada a destruição de vegetação nativa objeto de especial preservação (floresta amazônica), sem a devida autorização ambiental. O memorial descritivo da área embargada foi juntado ao Procedimento Administrativo correspondente à autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001031382202333 em 25/08/2023 , na localidade de Arame - MA , tendo como pessoa interessada Alberto Viana De Moura , com área embargada de 3,3593 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE QUAISQUER ATIVIDADE NUMA ÁREA DE 3,90 HA, DESTRUÍDA NA FAZENDA MOURA NA LOCALIDADE MORRO DOS GARROTES, PA PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE ARAME-MA, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. ( POLÍGONO 19 B). A MEDIDA FOI NECESSÁRIA PARA EVITAR A CONTINUIDADE DOS DANOS E PROPRICIAR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001031381202399 em 25/08/2023 , na localidade de Arame - MA , tendo como pessoa interessada Derisvaldo Sousa Batista , com área embargada de 29,8938 ha . EMBARGA-SE QUAISQUER ATIVIDADE NUMA ÁREA DE 29,10 HA, DESTRUÍDA NA FAZENDA BATISTA, NA LOCALIDADE PA PEDRA PRETA, MORRO DOS GARROTES NO MUNICÍPIO DE ARAME-MA,SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. A MEDIDA FOI NECESSÁRIA PARA EVITAR A CONTINUIDADE DOS DANOS E PROPICIAR A RECUPERAÇÃO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000895202333 em 21/04/2023 , na localidade de Santana Dos Garrotes - PB , tendo como pessoa interessada Augusto Antas De Souza Neto , com área embargada de 1,0908 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados todas ou quaisquer obras ou atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração ou recuperação da vegetação nativa, na área 1.09 ha, autuada, em Sítio Bálsamo, no município Santanados Garrotes-PB, excentuando-se atividades de prevenção e combate a incêndios florestais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000990202256 em 05/05/2022 , na localidade de Santana Dos Garrotes - PB , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Cipaz . Fica embargada uma área de 8,9 hectares, no sítio Aroeiras - Zona Rural - Santana dos Garrotes/PB. Tendo como centroide da área as coordenadas geográficas -07° 21' 37.6'' S e -38° 03' 42.0''W. Observação: Termo de Embargo lavrado em substituição do T.E. n° 515498-C, de 25/03/2011, conforme Decisã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000252201741 em 03/03/2017 , na localidade de Santana Dos Garrotes - PB , tendo como pessoa interessada Ana Padre De Souza Fabio , com área embargada de 9,1713 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6514/2008 60. Fica embagada uma aréa de 9,44 há objeto da infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000578201264 em 23/05/2012 , na localidade de Santana Dos Garrotes - PB , tendo como pessoa interessada Jose Vanilton Araujo , com área embargada de 10,6823 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 10,6834HA NO SÍTIO PICOTE. Ver mais
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