ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000153201844 em 29/06/2018 , na localidade de Itamaraju - BA , tendo como pessoa interessada Hudson Toneto , com área embargada de 16,9678 ha . Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 16,7 hectares que teve a vegetação nativa, secundária de Mata Atlântica em estágio inicial de regeneração, destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/05/2014 , na localidade de Campos Dos Goytacazes - RJ , tendo como pessoa interessada Juliana Ferreira Nogueira Da Silva , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada as atividades inerentes ao beneficiamento de pescado e do descarte de residuos sólidos em área de preservação permanente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000918201387 em 25/11/2013 , na localidade de Maceió - AL , tendo como pessoa interessada Pv De Melo Filho Pet Shop - Me , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 24 §3,III DEC. FED. 6514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001651201114 em 31/08/2011 , na localidade de Salinópolis - PA . FICA EMBARGADA A OBRA DE REFORMA DE UMA RESIDÊNCIA NO CONDOMÍNIO FAROL VELHO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. LAT: 00º35'30,6'' S - LONG: 047º19'11,2'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001428201027 em 07/10/2010 , na localidade de Campos Dos Goytacazes - RJ , tendo como pessoa interessada James Deans Cesar Rodrigues , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). do dEmbargo - Fica embargado atividades de comércio no quiosque ''Fala Mansa'', salvo mediante Licença ou autorização dos Orgãos Ambienais competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001615201070 em 09/06/2010 , na localidade de Salinópolis - PA , tendo como pessoa interessada Edson Araujo Rodrigues . FICA EMBARGADA A OBRA DA RESIDÊNCIA COM ENDEREÇO MENCIONADO NO CAMPO 15 DESTE TERMO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. OBS: O NÃO CUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO Nº 629863-B, IMPLICARÁ NAS MEDIDAS CABÍVEIS PERTINENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000498201068 em 25/04/2010 , na localidade de Campos Dos Goytacazes - RJ , tendo como pessoa interessada Sergio Ricardo De Souza Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficar embargado a atividade de construção civil, em Área de Preservação Permanente, salvo mediante as Licenças ou autorização dos órgãos ambientais permanentes nas coordenadas Lat.22º03'33.2S e 041º04''57,5''O Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002312200931 em 08/10/2009 , na localidade de Curralinho - PA , tendo como pessoa interessada Francisco De Jesus Costa Ferreira , com área embargada de 32,5456 ha . FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ILHA FAROL RIO GUAJARAZINHO - CURRALINHO/PA, DE PROPRIEDADE DO EMBARGADO. 01 - LAT: S 01º48'56,1'' LONG: W 049º47'57,4'' 02 - LAT: S 01º46'03,3'' LONG: W 050º13'24,5'' 03 - LAT: S 01º45'48,3'' LONG: W 050º13'00,9'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001667200943 em 22/06/2009 , na localidade de Campos Dos Goytacazes - RJ , tendo como pessoa interessada Luiz Rosa Rangel , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargo da construção do Quiosque e serviço de terraplenagem Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001180200818 em 28/11/2008 , na localidade de Epitaciolândia - AC , tendo como pessoa interessada Jorginei Monteiro Maciel , com área embargada de 32,0000 ha . FICA EMBARGADA UMA ÁREA COM 31,819HA LOCALIZADA NA COLONIA FAROL DAS ESTRELAS, SERINGAL PORVIR, RESEX CHICO MENDES, ONDE FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, COMEXCEÇÃO DA AGRICULTURA DE SUBSISTENCIA, CONFORME EM ANEXO. Ver mais